Resultados para "5010899-03.2022.4.04.7000" – Página 4 de 22

Rio Do Peixe Agronegocio Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 311065623

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5061339-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RIO DO PEIXE AGRONEGOCIO LTDA SINOPEMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BERNARDO GUEDES RAMINA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5010899-82.2021.8.24.0004

ID: 293077196

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010899-82.2021.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSINETE DELICIA ROCHA GONCALVES

Sentença

Advogados:

JOSÉ NILTON EMIDIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010899-82.2021.8.24.0004/SC RÉU : ROSINETE DELICIA ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A) : JOSÉ NILTON EMIDIO (OAB SC012123) SENTENÇA Diante do cumprimento das condiçõe…

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Processo nº 5010899-63.2025.8.08.0012

ID: 294765104

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010899-63.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BISI DOS SANTOS FRADE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FELIPE MATUCHAKI TEIXEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alt…

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Processo nº 5010899-98.2023.8.21.0003

ID: 282445873

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010899-98.2023.8.21.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO FONSECA SOARES

Sentença

Advogados:

AIRTON LUIZ BETTINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010899-98.2023.8.21.0003/RS EXECUTADO : CLAUDIO FONSECA SOARES ADVOGADO(A) : AIRTON LUIZ BETTINELLI (OAB RS027516) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executivida…

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Processo nº 5010899-39.2018.8.13.0313

ID: 261211670

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010899-39.2018.8.13.0313

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro,…

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Processo nº 5013033-03.2022.4.04.7000

ID: 309384808

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013033-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON KUHN DENES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013033-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 2…

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Processo nº 5010899-16.2024.8.13.0479

ID: 307859988

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010899-16.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS CELESTINO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAY KAZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILO KAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 256109380

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010899-21.2023.4.04.7112

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NOEL OLIVEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Processo nº 5041842-03.2022.4.04.7000

ID: 300506927

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5041842-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLACI KLUG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5041842-03.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50418420320224047000/PR) RELATOR : TAIS SCHILLING FERRAZ RECORRENTE : MARIA GLACI KLUG (…

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Processo nº 5069487-03.2022.4.04.7000

ID: 312333444

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069487-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069487-03.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI AUTOR : EDSON GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad…

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