Resultados para "5010995-21.2022.8.13.0699" – Página 4 de 17

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andre Luis Machado Charao

ID: 317443127

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010995-31.2021.4.04.7104

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDRE LUIS MACHADO CHARAO

80

Advogados:

ÍTALO GENESIO POTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5010995-42.2019.8.24.0045

ID: 324444677

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010995-42.2019.8.24.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA CAPORAL MENEGOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010995-42.2019.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/ ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) DESPACHO/DECI…

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Hilda Braga Ferreira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 331856365

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010995-22.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HILDA BRAGA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

ADEMIR ANTONIO MARIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010995-22.2024.8.21.0022/RS AUTOR : HILDA BRAGA FERREIRA ADVOGADO(A) : ADEMIR ANTONIO MARIA (OAB RS050277) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : SUELLEN PONC…

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Processo nº 5010995-78.2023.8.13.0701

ID: 333342997

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010995-78.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BEBIANO LARA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DE FARIA VASCONCELLOS FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5010995-10.2025.8.13.0313

ID: 332215689

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010995-10.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 3…

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União - Fazenda Nacional x Edilson Silveira Poiares e outros

ID: 292212320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010995-38.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

EDILSON SILVEIRA POIARES E. S. POIARES - CONFECCOES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010995-38.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. S. POIARES - CONFECCOES EX… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010995-38.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. S. POIARES - CONFECCOES EXECUTADO: EDILSON SILVEIRA POIARES EDITAL Nº 700018348628 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010995-38.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) E. S. POIARES - CONFECCOES e EDILSON SILVEIRA POIARES, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): E. S. POIARES - CONFECCOES(CNPJ Nº 18636181000102) EDILSON SILVEIRA POIARES(CPF Nº 03963565918) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) EDILSON SILVEIRA POIARES, e este(a), em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 143.891,42, atualizada até 02/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) CSPR202408496 e FGPR202408495, em 25/04/2024, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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União - Fazenda Nacional x Ingrao Comercio De Cereais Ltda

ID: 311046323

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010995-71.2024.4.04.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

INGRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

80

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 202…

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Processo nº 5010995-56.2024.8.24.0113

ID: 326710035

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010995-56.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010995-56.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : JOSE PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA (OAB SC045230) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, que…

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Processo nº 5010995-27.2021.8.24.0092

ID: 293105342

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5010995-27.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5010995-27.2021.8.24.0092/SC AUTOR : SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB SP209551) DESPACHO/DECISÃO…

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Rondinelle Gomes Ribeiro x Petro Transportes Rodoviarios Ltda

ID: 310593509

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010995-14.2017.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONDINELLE GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

PETRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOMES DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do processo: 5…

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