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Processo nº 5049879-13.2022.8.13.0702

ID: 324333018

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049879-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE PRODUTORES RURAIS E DE LIVRE ADMISSAO DO TRIANGULO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO RIBEIRO DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5042216-13.2022.8.13.0702

ID: 259348866

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5042216-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SAITO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LIMA MOSCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5011467-54.2025.8.13.0525

ID: 323762262

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011467-54.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YANE MARIA AMARAL DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI BESSA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID BESSA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-…

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Miguel Ladislau x Condominio Villagio Di Capri

ID: 307219105

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5030091-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LADISLAU

Polo Passivo:

CONDOMINIO VILLAGIO DI CAPRI

Intimação

Advogados:

JANETE BORGES LADISLAU OTONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOREIRA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATHALIA KATO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Uberlândia RECURSO Nº: 5030091-13.2022.8.13.0702 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (46…

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Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Eduardo Araujo Silva

ID: 309977028

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5024465-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

EDUARDO ARAUJO SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5024465-13.2022.8.13.0702 Vistos etc. Reportando-me à intimação de ID nº 10419661562 e…

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Mateus Felipe De Paula Andrade x Raia Drogasil S/A

ID: 274979415

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011467-34.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS FELIPE DE PAULA ANDRADE

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE NOTORIO MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

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Processo nº 5011467-14.2025.4.04.7000

ID: 275656617

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011467-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE NAIR MOMOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAN APARECIDA CALDAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LETICIA DORNELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011467-14.2025.4.04.7000/PR AUTOR : SALETE NAIR MOMOLI ADVOGADO(A) : MIRIAN APARECIDA CALDAS (OAB PR040304) ADVOGADO(A) : LETICIA DORNELLES (OAB PR105398) …

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Processo nº 5040792-28.2025.8.13.0702

ID: 331121593

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040792-28.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ALICE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5040792-28.2025.8.13.0702 Vistos etc. A parte autora, na peça de ingresso, informa que… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5040792-28.2025.8.13.0702 Vistos etc. A parte autora, na peça de ingresso, informa que “há outro processo, sob nº 5044156-13.2022.8.13.0702, que tramita perante a 10ª vara cível de Uberlândia, que versa sobre o mesmo objeto, contudo, apenas as indenizações decorrentes do descumprimento contratual, com a manutenção do contrato de compra e venda pactuado. A presente demanda, agora, visa rescindir o contrato entabulado, vez que, até a presente data NÃO houve a entrega do imóvel, além de o contrato se demonstrar extremamente oneroso ao Requerente” Há, portanto, identidade de causas de pedir entre este processo e a “ação de cobrança de multa contratual” distribuída perante a 10ª Vara Cível desta comarca. E, assim, diante da identidade de causa de pedir entre as demandas, impõe-se o reconhecimento da configuração do instituto da conexão entre as mencionadas ações, a qual exige a distribuição das causas conexas por dependência. Tem-se que há conexão entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir (art. 55, do CPC). Por causa de pedir entende-se os fatos que fundamentam a pretensão manifestada pelo demandante. Já o pedido refere-se à manifestação, em Juízo, da pretensão do demandante. Logo, verifica-se existir, no presente caso, identidade de causa de pedir, o que leva à configuração do instituto da conexão, devendo os dois processos serem reunidos, inclusive, por razões de ordem prática. Com efeito, a análise acerca do descumprimento do contrato pela parte ré é comum a ambos os processos, sendo desnecessária a realização de duas instruções processuais, sob pena de ofensa aos princípios da economia e celeridade processuais. Assim, considerando ser prevento o Juízo em que a distribuição da petição inicial se deu em primeiro lugar (art. 59, do CPC), verifica-se que, no presente caso, deve ser determinada a reunião do presente feito à demanda que tramita perante a 10ª Vara Cível desta comarca, a qual foi distribuída na data de 30/08/2022. Mediante tais fundamentos, e com fulcro no art. 55 do Código de Processo Civil, REMETAM-SE os presentes autos à 10ª Vara Cível desta comarca, para serem reunidos àqueles que lá tramitam (Processo nº 5044156-13.2022.8.13.0702), com nossas homenagens e respeito. P.R.I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

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Processo nº 5034165-13.2022.8.13.0702

ID: 318795483

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034165-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SHOPPING SUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO VICTOR DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia…

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Processo nº 5030867-13.2022.8.13.0702

ID: 256765051

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030867-13.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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