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Processo nº 5011567-92.2024.8.13.0056

ID: 304738683

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-92.2024.8.13.0056

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINA FERREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CANDIDO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG…

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Processo nº 5011567-43.2024.8.24.0038

ID: 298063544

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011567-43.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MACHADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEANA CABRAL MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ NAKAHARADA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-43.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : GEANA CABRAL MACHADO (OAB SC042187) ADVOGADO(A) : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) DESPACHO…

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Processo nº 5001650-89.2017.4.04.7101

ID: 323092838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001650-89.2017.4.04.7101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENIS GIROTTI DA SILVA PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001650-89.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE : DENIS GIROTTI DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo exequente contra a decisão do evento 195, alegando haver omissão. Aduz, em síntese, que " omissão/premissa equivocada ao determinar que “providencie a Secretaria o cancelamento do precatório expedido, junto a Secretaria de Precatórios"; "MM. Juízo desapercebeu-se de algumas particularidades, sendo elas: (I) a desnecessidade de cancelamento da requisição expedida, com a possibilidade de transmissão como bloqueada; e (II) a idade avançada do exequente"; "que o Agravo de Instrumento nº 5011567- 17.2025.4.04.0000 não transitou em julgado" É o breve relatório. Decido. A decisão embargada não padece de nenhum dos defeitos atacáveis por embargos de declaração. A decisão proferida no Agravo de instrumento 5011567- 17.2025.4.04.0000 assim determinou: .... Ante o exposto, defiro o requerimento de efeito suspensivo, para determinar o cancelamento das requisições de pagamento (Eventos 173 a 180) . Comunique-se ao juízo recorrido. A irresignação da parte refere-se ao cancelamento dos precatórios já expedidos. Todavia, eventual irresignação da exequente deve ser direcionada ao relator do agravo de instrumento, naqueles autos, pois a este juízo incumbe apenas dar cumprimento a determinação da segunda instância. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios, mantendo integralmente a decisão do evento 195. Entretanto, considerando que o exequente peticionou nesse sentido também nos autos do agravo de instrumento, a fim de impedir eventual perda do objeto, determino que a ordem de cancelamento seja cumprida apenas após decisão pelo TRF sobre o pedido formulado no evento 15 do agravo de instrumento nº 5011567-17.2025.4.04.0000, acaso seja mantida a ordem de cancelamento. Intimem-se. Rio Grande, data do evento eletrônico.

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Processo nº 5009433-98.2023.8.13.0518

ID: 275455412

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009433-98.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESST - SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ALCALA DA SILVA COURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Processo nº 5017775-98.2023.8.13.0518

ID: 321724270

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017775-98.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MACHADO MASSOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Processo nº 5011567-78.2024.8.13.0481

ID: 326828722

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011567-78.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5014477-98.2023.8.13.0518

ID: 331723672

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014477-98.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DIAS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL OLIVEIRA COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Processo nº 5016805-98.2023.8.13.0518

ID: 330346813

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016805-98.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W.JUNIOR PRODUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA ANGELA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Processo nº 5002546-98.2023.8.13.0518

ID: 332735370

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002546-98.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SILVA & SILVA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC DOS SANTOS PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA VILLAS BOAS FRANCISCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 3ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni,…

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Rosana Carvalho Marquesi e outros x Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros

ID: 277506679

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011567-10.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA CARVALHO MARQUESI SIDNEI MARQUESI

Polo Passivo:

NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A WPA GESTAO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CONFORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da…

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