"5012004-54.2023.4.04.7202" - Resultados da Busca – Página 4 de 17

Processo nº 5012586-54.2023.4.04.7202

ID: 333538937

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012586-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR WUILFREDO APONTE CARRENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SC 12.522) NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB/SC 22.746)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012586-54.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : VICTOR WUILFREDO APONTE CARRENO ADVOGADO(A) : JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522) ADVOGADO(A) : NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB SC022746) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 5012586-54.2023.4.04.7202

ID: 334355934

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012586-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR WUILFREDO APONTE CARRENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SC 12.522) NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB/SC 22.746)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012586-54.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : VICTOR WUILFREDO APONTE CARRENO ADVOGADO(A) : JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB SC012522) ADVOGADO(A) : NUARA MARIA MÜLLER SABADIN (OAB SC022746) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 5012004-36.2023.8.13.0035

ID: 315871623

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012004-36.2023.8.13.0035

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB/MG 181.253)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5012004-36.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5012004-36.2023.8.13.0035

ID: 315871627

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012004-36.2023.8.13.0035

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB/MG 181.253)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5012004-36.2023.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5012004-18.2022.8.13.0699

ID: 259939997

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012004-18.2022.8.13.0699

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5012004-18.2022.8.13.0699 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 REQUERENTE: ADVOCACIA HERNANDES … Ver mais

Processo nº 5012004-60.2024.8.13.0145

ID: 307222996

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012004-60.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALVA DORNELAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB/MG 30.629) ICARO MARCAL DOS SANTOS MIRANDA (OAB/MG 211.895)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012004-60.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5012004-60.2021.4.03.6100

ID: 326854270

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012004-60.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA DA COSTA INTZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEI BENEDITO LEOPOLDINO (OAB/SP 460.949)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012004-60.2021.4.03.6100 AUTOR: MARIA JOSEFA DA COSTA INTZES Advogado do(a) AUTOR: SIDNEI BENEDITO LEOPOLDINO - SP460949 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento da ADI 5090 pelo STF, que decidiu que os sa… Ver mais

Processo nº 5015108-54.2023.4.04.7202

ID: 304801950

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-54.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRY PAULO BARASSUOL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACIRA TERESINHA TORRES (OAB/SC 9.899)

Apelação Cível Nº 5015108-54.2023.4.04.7202/SC APELADO : HENRY PAULO BARASSUOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACIRA TERESINHA TORRES (OAB SC009899) DESPACHO/DECISÃO Diante da determinação de suspensão nacional no Tema 1.329 da repercussão geral [ Possibilidade de complementação de contribuição previdenciá… Ver mais

Processo nº 5012004-23.2024.8.13.0707

ID: 306035008

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5012004-23.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAVALCANTI ONLINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JUNIOR DOS REIS SILVA (OAB/MG 175.478)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5012004-23.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5012004-88.2025.8.13.0480

ID: 324179521

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5012004-88.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRANSITA TRANSPORTES ITAUNA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO (OAB/MG 130.922)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5012004-88.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] IMPUGNA… Ver mais

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