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Processo nº 5012110-68.2022.8.13.0702

ID: 262541112

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012110-68.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BLIPS SOLUCOES EM ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARTINS LOPES

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FILIPE LUCAS BORGES SIMAO

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RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA

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LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5012110-89.2025.8.13.0079

ID: 330019079

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5012110-89.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA LIMA BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contag…

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Ilapia Lopes Pereira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306479133

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012110-61.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILAPIA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012110-61.2023.8.21.0039/RS AUTOR : ILAPIA LOPES PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN…

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Processo nº 5012110-46.2024.8.13.0040

ID: 275489281

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-46.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCOS FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS MARCOS FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, …

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Processo nº 5012110-08.2021.8.13.0313

ID: 341478893

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012110-08.2021.8.13.0313

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL SAO FRANCISCO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA DE PINHO RIBEIRO NUNES

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ANA CLAUDIA ARAUJO NUNES ROCHA

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CARMELITA ANICIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5012110-22.2022.4.03.6315

ID: 331381073

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012110-22.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS BOSCARIOL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012110-22.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: TERESINHA DE JES…

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Processo nº 5016087-72.2024.8.13.0290

ID: 297701982

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016087-72.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOCJA - MAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE PEREIRA MACEDO DE AVILA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespas… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5016087-72.2024.8.13.0290 AUTOR: LOCJA - MAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP CPF: 03.727.541/0001-04 RÉU/RÉ: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA CPF: 041.793.166-25 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099, de 1995, passo ao breve resumo dos fatos. A promovente ajuizou a demanda afirmando ser credora do promovido da quantia de R$ 1.125,00 (mil, cento e vinte e cinco reais), decorrentes de contrato de locação de equipamentos, tendo a promovida descumprido referido contrato, uma vez que não efetuou o pagamento da fatura de locação vencida em 25/09/2024. Prejudicada a tentativa de conciliação. FUNDAMENTO E DECIDO. Embora devidamente citado e intimado para comparecimento à audiência de conciliação, conforme AR de ID nº 10392654567, o promovido não compareceu, razão pela qual teve sua revelia decretada naquela oportunidade e aqui confirmada por sentença. A presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, em face da revelia da parte promovida, não é absoluta. É dever do juiz, em casos tais, atentar-se à presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, bem como para a prova da existência das razões de fato que embasam a causa de pedir posta em Juízo. Quanto ao mérito, trata-se de ação de cobrança pela qual pleiteia a promovente a condenação do promovido ao pagamento de locação de equipamentos, apresentando planilha constando o débito atualizado até dezembro/2024, data da propositura da presente ação. Conforme dispõe expressamente o art. 569, do Código Civil, no que se refere a locação de coisas, o locatário tem o dever de pagar o aluguel pontualmente nos prazos ajustados. Os documentos de ID nº 10363204215 e ID 10363200581 (cópia do contrato de locação) demonstram o vínculo obrigacional do promovido para com a promovente e respectivo débito, advindo da locação celebrada e não quitada. Pelas regras do ônus probatório, quais sejam, a impossibilidade da produção de prova negativa pela parte promovente e, face a incumbência não desvencilhada pelo promovido de fazer prova do pagamento, nos termos do art. 373, II, do CPC, deve ser reconhecida a inadimplência do promovido. Com tais considerações, com fulcro no disposto no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, para: 1. CONDENAR o promovido a pagar à promovente a quantia de R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) referente à locação de equipamentos, que deverá ser monetariamente corrigida, pelo IPCA, a partir da data do vencimento (25/09/2024) e acrescido de juros moratórios, à taxa SELIC, a contar da citação. Sem custas e ônus sucumbenciais, face ao disposto no art. 55, da Lei nº 9.099, de 1995. Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. À conclusão do M.M. Dr. Juiz de Direito, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099, de 1995. Vespasiano, 28 de maio de 2025 FABIANA CRISTINA DE PAULA ABREU Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5016087-72.2024.8.13.0290 AUTOR: LOCJA - MAQUINAS E FERRAMENTAS ELETRICAS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP CPF: 03.727.541/0001-04 RÉU/RÉ: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA CPF: 041.793.166-25 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Vespasiano, 28 de maio de 2025 RICKY BERT BIGLIONNE GUIMARAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5012110-59.2025.4.03.6301

ID: 299371719

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-59.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA FONSECA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

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GABRIELLE ALINE SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012110-59.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FO…

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Transpio Terraplanagem E Transportadora Ltda - Me x Terraplanagem Novo Tempo Eireli

ID: 311785922

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012110-79.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPIO TERRAPLANAGEM E TRANSPORTADORA LTDA - ME

Polo Passivo:

TERRAPLANAGEM NOVO TEMPO EIRELI

Intimação

Advogados:

RAQUEL FARIA DINIZ

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ISABELLE DE MENEZES FERREIRA E SA

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STEPHANIE SOUSA DE OLIVEIRA

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SERGIO ANTONIO CAMPOS DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5012110-03.2016.8.13.0145

ID: 322348073

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012110-03.2016.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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