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Resultados para "5012802-06.2024.4.02.5110" – Página 4 de 19

Processo nº 5011638-06.2024.4.02.5110

ID: 283227564
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011638-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIANNA DUTRA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES (OAB RJ124508) DESPACHO/DECISÃO Regularmente intimada a parte autora, não compareceu à audiência de instrução. Justifique a parte a… Ver mais

Processo nº 5011056-06.2024.4.02.5110

ID: 273218815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011056-06.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RENIER CABRAL BADINI (OAB RJ198165) ATO ORDINATÓRIO Conforme alertado no despacho anterior e em cumprimento ao final do  § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, abro novo prazo ao requer… Ver mais

Processo nº 5012802-38.2021.4.02.5101

ID: 315203960
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012802-38.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : NOVENTA S/A - FALIDA ADVOGADO(A) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A) : RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) DESPACHO/DECISÃO conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provim… Ver mais

Processo nº 5010377-06.2024.4.02.5110

ID: 320064880
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010377-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : TELMA FARIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabíve… Ver mais
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5012802-31.2023.8.24.0054

ID: 299630016
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012802-31.2023.8.24.0054/SC EXEQUENTE : RAFAEL DE FREYN PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) ATO ORDINATÓRIO Diante do resultado negativo da penhora on-line, fica intimada a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo … Ver mais

Processo nº 5012802-26.2025.8.24.0033

ID: 325990719
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5012802-26.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JAMES SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo máximo de 30 dias, observando-se que, transcorrido o referido prazo, a parte ativa deverá dar continuidade ao feito indepe… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5001841-06.2024.4.02.5110

ID: 298465958
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001841-06.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE : FREDERICO ANTONIO APOLINARIO ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 5012899-06.2024.4.02.5110

ID: 301121107
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012899-06.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE : ILDILENE DA COSTA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (OAB RJ111219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6… Ver mais