"5013669-17.2016.8.21.0001" - Resultados da Busca – Página 4 de 13

Processo nº 5031614-17.2016.8.21.0001

ID: 277098108

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031614-17.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ARI BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB/RS 86.868)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031614-17.2016.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE : JORGE ARI BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 22/… Ver mais

Processo nº 5015318-17.2016.8.21.0001

ID: 322114506

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015318-17.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO TORRES DO FORTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB/RS 88.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015318-17.2016.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE : CONDOMINIO TORRES DO FORTE ADVOGADO(A) : CASSIO PEGORARO PIOVESAN (OAB RS088371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 09/07/2025 - PET… Ver mais

Borrachas Vipal S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306078404

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 320702457

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-33.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB/RS 62.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Remeto os autos à URCAJUD. Aguarde-se até 10/08/2025 e retornem os autos conclusos. Diligências legais. Ver mais

Município De Tubarão/Sc x Valdete Medeiros

ID: 326061712

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-58.2023.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Polo Passivo:

VALDETE MEDEIROS

80

Advogados:

JULIA NUNES DAS NEVES (OAB/SC 67.946) MARLON COLLACO PEREIRA (OAB/SC 19.062)

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min … Ver mais

Processo nº 5013669-96.2021.4.03.6105

ID: 313910481

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Santos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013669-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA MARTINS BORBA

Intimação

Advogados:

ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB/SC 47.936) LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB/SC 7.163) AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (OAB/RS 31.549)

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5013669-96.2021.4.03.6105 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDIA MARTINS BORBA, ALEXANDR… Ver mais

Jean Carlo Ferreira Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278211845

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5012602-17.2016.8.21.0001

ID: 326975137

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012602-17.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA -PORTO ALEGRE II - SPE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114) PRISCILA SOARES DORNELES (OAB/RS 78.670) JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP 236.655)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012602-17.2016.8.21.0001/RS AUTOR : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA -PORTO ALEGRE II - SPE LTDA ADVOGADO(A) : JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655) ADVOGADO(A) : PRISCILA SOARES DORNELES (OAB RS078670) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS FEDELI (OAB SP193114) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5007461-17.2016.8.21.0001

ID: 331456175

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007461-17.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ BALDASSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA BISOL GRANGEIRO (OAB/RS 74.236) FERNANDA FORTES PAIM AZEVEDO (OAB/RS 64.208)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007461-17.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50074611720168210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : MARIO LUIZ BALDASSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Fernanda Fortes Paim Azevedo (OAB RS064208) ADVOGADO(A) : Mariana Bisol Grangeiro (OAB RS074236) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5024048-17.2016.8.21.0001

ID: 332214979

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024048-17.2016.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TADEU CERBARO (OAB/RS 38.459) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024048-17.2016.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIA HELENA CAMERIN EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

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