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Processo nº 5013869-72.2019.8.13.0702

ID: 325112538

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013869-72.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALYNNE OLIMPIA NUNES SILVA ANDRE PELEGRINE CAIXETA MURILO DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO ROBERTO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado …

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Processo nº 5013869-45.2024.8.13.0525

ID: 255861158

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013869-45.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALKMIM TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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Processo nº 5013869-45.2024.8.13.0525

ID: 337372044

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013869-45.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALKMIM TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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União - Fazenda Nacional x Sampaio & Melo Comercio E Instalacoes Industriais Ltda

ID: 292271843

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015033-93.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SAMPAIO & MELO COMERCIO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015033-93.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMPAIO & MELO COMERCIO E INS… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015033-93.2024.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMPAIO & MELO COMERCIO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 700018333430 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5015033-93.2024.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) SAMPAIO & MELO COMERCIO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): SAMPAIO & MELO COMERCIO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA(CNPJ Nº 26700639000173) por seu(sua) representante legal PAULO SERGIO RIBEIRO SAMPAIO (CPF Nº 89500334968), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 117.466,50, atualizada até 02/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº(s) 90 7 23 012244-78 e 90 6 23 047525-24, em 04/12/2023, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Dayane Cristina Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 291454155

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003199-93.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONSTRUTORA POR DO SOL LTDA JOSE FERNANDES DE SOUZA

Sentença

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VIVA GONZALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-93.2024.4.04.7003/PR AUTOR : DAYANE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) RÉU : JOSE FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A)…

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Creuza Soares Feriani x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327609376

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004848-93.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CREUZA SOARES FERIANI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pod…

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Processo nº 5015421-93.2024.4.04.7003

ID: 329397076

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015421-93.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MASTROCOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015421-93.2024.4.04.7003/PR AUTOR : MARCIA MASTROCOLA ADVOGADO(A) : RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES (OAB PR035982) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dil…

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Processo nº 5000968-93.2024.4.04.7003

ID: 334809619

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000968-93.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILVANI DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000968-93.2024.4.04.7003/PR AUTOR : GILVANI DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA (OAB PR066684) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO P…

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Processo nº 5013869-83.2024.8.13.0480

ID: 311040867

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013869-83.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO ALTO PARANAIBA E REGIAO LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARAUJO LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ARAUJO LOPES CANCADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Mede…

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Processo nº 5013869-45.2024.8.13.0525

ID: 319540365

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013869-45.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALKMIM TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

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