"5014469-08.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 4 de 21

Processo nº 5014469-02.2024.4.04.7202

ID: 278665254

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-02.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLENIR TEREZINHA KROTH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ANDRE MULLER (OAB/SC 46.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-02.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CLENIR TEREZINHA KROTH ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para (1) declarar a inexigibilidade de contribuição previdenciária (parte da segura… Ver mais

Processo nº 5014469-03.2025.4.03.6100

ID: 319096603

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014469-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENEL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014469-03.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5014469-23.2024.8.13.0313

ID: 261057416

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-23.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SACHA ARAUJO BRAGA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MARIA ARAUJO SOUZA (OAB/MG 214.175) CAROLINA COSTA CASSIANO (OAB/MG 220.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014469-23.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SACHA A… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 278478080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019998-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

CAIO HENRIQUE KLAUBERG (OAB/SC 60.879)

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5029310-08.2024.4.04.7200

ID: 272970329

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029310-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES PESADOS ITAJAI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB/SC 62.428)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029310-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : TRANSPORTES PESADOS ITAJAI LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.… Ver mais

Processo nº 5014469-82.2024.4.03.6182

ID: 280762904

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014469-82.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARETE GONCALVES PEDROSO

Despacho

Advogados:

MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB/SP 363.965)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014469-82.2024.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARGARETE GONCALVES PEDROSO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965 D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Em face da n… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Auxiliador Pereira Da Silva

ID: 278089688

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014469-55.2021.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE AUXILIADOR PEREIRA DA SILVA

80

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5014469-04.2024.8.24.0091

ID: 320564868

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-04.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HARIEL CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNO RIBEIRO ROCHA (OAB/SC 46.922)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-04.2024.8.24.0091/SC AUTOR : HARIEL CORREA ADVOGADO(A) : ARNO RIBEIRO ROCHA (OAB SC046922) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários (banco/agência/conta), nome e CPF/CNPJ do … Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Cristel Moura Da Motta

ID: 291736098

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5014469-18.2022.8.21.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

CRISTEL MOURA DA MOTTA

Sentença

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) PRISCILA TOAZZA CORREA (OAB/RS 116.374)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5014469-18.2022.8.21.0039/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) RÉU : CRISTEL MOURA DA MOTTA ADVOGADO(A) : PRISCILA TOAZZA CORREA (OAB RS116374) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 5010783-08.2024.4.04.7200

ID: 299933199

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010783-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ CERATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010783-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA INEZ CERATO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundament… Ver mais

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