Resultados para "5014764-62.2021.4.04.7002" – Página 4 de 10

Processo nº 5014764-89.2024.8.21.0005

ID: 283743535

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014764-89.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CELINA RUBBO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014764-89.2024.8.21.0005/RS AUTOR : CELINA RUBBO DA SILVA ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Defiro a AJG …

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Processo nº 5014764-55.2023.8.24.0033

ID: 316773322

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014764-55.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COSH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE BETIZE SEEMANN GODINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014764-55.2023.8.24.0033/SC AUTOR : COSH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ALINE BETIZE SEEMANN GODINHO (OAB SC054288) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUT…

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Processo nº 5014764-20.2025.4.04.7100

ID: 321953318

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014764-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANI LAUTERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL REINEHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO KERN DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JOSEMAR BACKES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014764-20.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANI LAUTERT ADVOGADO(A) : ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A) : LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADV…

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Processo nº 5014764-13.2025.8.21.0019

ID: 322130658

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5014764-13.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA MAGDALENA MOTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014764-13.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : MAYRA MAGDALENA MOTA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Int…

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Processo nº 5006206-32.2025.8.13.0518

ID: 292667090

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006206-32.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES CARLOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RUBIA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006206-32.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MOISES CARLOS DE SOUSA CPF: 078.368.546-71 RÉU: BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0001-13 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, nota-se que o autor pretende um provimento jurisdicional no sentido de conceder tutela de urgência para imediata exclusão de seu nome dos órgão de proteção ao crédito, por negativação supostamente indevida, além de condenação por danos morais. Porém, o próprio autor indica que já ingressou com ação anulatória de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada de urgência em face do mesmo Réu (processo n° 5014764-27.2024.8.13.0518), perante este Juízo, onde foi concedida liminarmente a suspensão dos descontos das parcelas mensais dos empréstimos. Logo, depreende-se que a negativação, realizada após o deferimento da tutela de urgência, revela-se, inicialmente, como descumprimento de decisão judicial, na qual se reconheceu, ainda que em sede de cognição sumária, a ilegalidade das cobranças feitas pelo banco réu. Portanto, entende-se que caberia ao autor informar o descumprimento da medida no referido processo, para serem aplicadas as penalidades cabíveis ao comportamento do réu. Vejamos ainda a regra prevista no art. 493, do CPC: "Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão. Parágrafo único. Se constatar de ofício o fato novo, o juiz ouvirá as partes sobre ele antes de decidir." Com efeito, a parte autora deve justificar seu interesse de agir no presente feito. Posto isso, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre o presente despacho, em observância ao art. 10 do CPC, visando evitar eventual alegação de decisão surpresa ou nulidade por cerceamento de defesa. Após, ao Ministério para manifestação. Em seguida, conclusos para decisão. Certifique-se nos autos de n° 5014764-27.2024.8.13.0518 sobre a decisão que reconheceu a conexão (ID 10450487682), com suspensão daquele feito até decisão neste processo. Intimem-se. Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HESKETH Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas

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Processo nº 5014764-65.2023.4.02.5121

ID: 300664318

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014764-65.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RHANNA CAROLLINA NETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE GERALDO NETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDINELSON JUNIOR PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014764-65.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : SILVANA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO N…

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Processo nº 5014764-60.2024.8.24.0020

ID: 277693264

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014764-60.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN RITTA CHAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERÔNICA DA SILVA LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WANDA CARLA GUEDES FRAZÃO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5014764-60.2024.8.24.0020/SC AUTOR : EVELYN RITTA CHAVES ADVOGADO(A) : VERÔNICA DA SILVA LIMA (OAB PE057323) ADVOGADO(A) : WANDA CARLA GUEDES FRAZÃO (OAB PE057343) DESPAC…

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Processo nº 5014764-25.2025.8.08.0035

ID: 309381637

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5014764-25.2025.8.08.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIZELY CRISTINA ROSA BELIZARIO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO ZAZIRSKAS FREIRE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29…

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Processo nº 5014764-41.2024.8.21.0021

ID: 311489952

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014764-41.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA DELLA BONA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014764-41.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50006090420228210021/RS) RELATOR : JULIANA PASETTI BORGES EXECUTADO : MARCELO COSTA ADVOGADO(A) : CARLA DELLA BONA (OA…

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Processo nº 5014764-89.2024.8.21.0005

ID: 312726814

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014764-89.2024.8.21.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELINA RUBBO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014764-89.2024.8.21.0005/RS RELATOR : PAULO MENEGHETTI AUTOR : CELINA RUBBO DA SILVA ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

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