Resultados para "5015176-05.2023.4.02.5118" – Página 4 de 13

Processo nº 5015176-26.2024.8.21.0003

ID: 294920126

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015176-26.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BUDELON DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA CHAGAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015176-26.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : CRISTIANE BUDELON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA CHAGAS DA SILVA (OAB RS092450) DESPACHO/DECISÃO Vi…

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Processo nº 5015176-57.2023.8.08.0024

ID: 260768538

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5015176-57.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOVANI DE AQUINO LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA CABRAL LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE ALBUQUERQUE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, nº 80, Enseada do Suá, Vitória/ES Telefone: (2…

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Processo nº 5015176-96.2025.8.13.0105

ID: 283287142

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015176-96.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA DA SILVA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5015176-96.2025.8.13.0105

ID: 283287147

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015176-96.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIDIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5015176-82.2024.8.13.0024

ID: 261090795

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015176-82.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISMAEL ROCHA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Fran…

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Carlucia Ferreira Dos Santos 77593863620 e outros x Aley Telecomunicacoes Ltda - Me

ID: 333681719

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015176-87.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS 77593863620 LARISSA FONSECA DUARTE

Polo Passivo:

ALEY TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE SA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNE CAROLINE NASCIMENTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GISELE DIAS SA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FARLEY BRAZ GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Rafael Portes Pirosim x Ministério Público Federal

ID: 256959070

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5015176-59.2018.4.04.7208

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORTES PIROSIM

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO DA SILVA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Jose Lino Filho x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 325218259

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015176-43.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LINO FILHO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DORIANE DE CARVALHO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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Processo nº 5015176-18.2024.8.24.0011

ID: 259287032

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude da Comarca de Brusque Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5015176-18.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Guarda de Família Nº 5015176-18.2024.8.24.0011/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA DISPOSITIVO I - Em face da transação firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo celebrado, conforme disposiçõ…

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Silvana Aparecida De Sousa Silva x Jose Do Nascimento e outros

ID: 321573871

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5015176-43.2022.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

JOSE DO NASCIMENTO JOSINA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

AFRANIO ANDRADE LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DILAMAR AMANCIO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 1ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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