"5015280-39.2024.4.03.6183" - Resultados da Busca – Página 4 de 15

Processo nº 5015280-88.2024.4.02.0000

ID: 315249570

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015280-88.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOIDE JORGE DE MATTOS

Acórdão

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Agravo de Instrumento Nº 5015280-88.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVADO : ELOIDE JORGE DE MATTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO artigo 1… Ver mais

Processo nº 5016153-39.2024.4.03.6183

ID: 314727263

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016153-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação de pauta

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016153-39.2024.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5014454-34.2025.4.03.6100

ID: 313546524

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014454-34.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES (OAB/SP 507.981) LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS (OAB/SP 274.795) GUSTAVO LIAN HADDAD (OAB/SP 139.470) LARISSA ANKLAM (OAB/SP 362.265)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014454-34.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470, ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES - SP507981, LARISSA ANKLAM - SP362265, LUIZ ALBERTO PAIXAO DO… Ver mais

Processo nº 5016638-39.2024.4.03.6183

ID: 313938872

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016638-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PACHECO FONSECA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARINA MEDEIROS SANTANA (OAB/SP 408.343)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016638-39.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: PAULO CESAR PACHECO FONSECA Advogado do(a) AUTOR: KARINA MEDEIROS SANTANA - SP408343 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Indefiro o requerimento de sobrestamento… Ver mais

Processo nº 5015862-39.2024.4.03.6183

ID: 312464060

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015862-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANDERSON OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015862-39.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO ANDERSON OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO ZANELLATO - SP358015 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o objeto da ação, determino a i… Ver mais

Processo nº 5015280-31.2025.4.04.7200

ID: 311998374

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015280-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB/RS 81.548)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-31.2025.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50216148720258240023/SC) RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5012564-39.2024.4.03.6183

ID: 312450097

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012564-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA MARTINS BASSO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 60.601)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5012564-39.2024.4.03.6183 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: SUELI DE FATIMA MARTINS BASSO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL SANCHEZ P… Ver mais

Processo nº 5014494-16.2025.4.03.6100

ID: 312251050

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014494-16.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAIZEN GAMING BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB/RJ 152.255)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014494-16.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAIZEN GAMING BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO - RJ152255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5014643-12.2025.4.03.6100

ID: 312255147

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014643-12.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA RAMIRES PELISSON (OAB/SP 257.436) FERNANDA KLARGE SOARES (OAB/SP 384.971)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014643-12.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA KLARGE SOARES - SP384971, LETICIA RAMIRES PELISSON - SP257436-E IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA R… Ver mais

Processo nº 5013922-39.2024.4.03.6183

ID: 312052393

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013922-39.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL DE ARAUJO FREITAS (OAB/SP 495.840)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5013922-39.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS PARTE AUTORA: JOSE DA SILVA NETO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 10ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA Advogado d… Ver mais

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