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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 333186544

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015324-41.2020.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDEIR ALVES DUTRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais

Condominio Residencial Rio Do Ouro Ii x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333894622

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015324-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 250.427)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015324-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 4.675,18 (quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos… Ver mais

Processo nº 5058489-04.2022.4.02.5101

ID: 315035651

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058489-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDELICE COUTINHO (OAB/RJ 233.656) MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB/RJ 233.308)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058489-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PLATAO LUIZ DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALDELICE COUTINHO (OAB RJ233656) ADVOGADO(A) : MICHELE CONCEICAO RORIZ CHANG (OAB RJ233308) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU PROVIMENTO, para, suprindo o ví… Ver mais

Processo nº 5008728-04.2022.4.02.5101

ID: 276128150

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008728-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 107.864)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008728-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB RJ107864) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 125, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à embargante, deve… Ver mais

Processo nº 5015324-84.2024.4.04.7200

ID: 308659879

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015324-84.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENEVE LIBERA BERRIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIARA GIACOMEL (OAB/RS 114.981)

RECURSO CÍVEL Nº 5015324-84.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : ENEVE LIBERA BERRIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS E DETERMINAR O SOBR… Ver mais

Amadelli Alimentos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311037349

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015324-02.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMADELLI ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5015324-30.2022.8.08.0048

ID: 256184520

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5015324-30.2022.8.08.0048

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5015324-30.2022.8.08.0048 MONITÓRIA (40) AUTOR… Ver mais

Processo nº 5041417-04.2022.4.02.5101

ID: 295329130

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041417-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB/SP 158.256)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041417-04.2022.4.02.5101/RJ INTERESSADO : RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Cessionário para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o … Ver mais

Processo nº 5087686-04.2022.4.02.5101

ID: 273268326

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087686-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/RJ 106.810)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087686-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (OAB RJ106810) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exe… Ver mais

Processo nº 5087298-04.2022.4.02.5101

ID: 329239302

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5087298-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FARTEMO-NOS DE AMORES BUFFET LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB/RJ 203.215)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087298-04.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FARTEMO-NOS DE AMORES BUFFET LTDA ADVOGADO(A) : RONALDO LEIBOVICH VOLL (OAB RJ203215) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, … Ver mais

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