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Processo nº 5019453-54.2023.4.04.7108

ID: 330896361

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019453-54.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENA MARIA PITHAN REIS INDALÊNCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO PONATH (OAB/RS 109.507) DAVID BATTISTI JACOB (OAB/RS 107.013) NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB/RS 110.562)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019453-54.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE : LENA MARIA PITHAN REIS INDALÊNCIO ADVOGADO(A) : NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A) : DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A) : ROBERTO PONATH (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5019453-54.2023.4.04.7108

ID: 330896420

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019453-54.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENA MARIA PITHAN REIS INDALÊNCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO PONATH (OAB/RS 109.507) DAVID BATTISTI JACOB (OAB/RS 107.013) NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB/RS 110.562)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019453-54.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE : LENA MARIA PITHAN REIS INDALÊNCIO ADVOGADO(A) : NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A) : DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A) : ROBERTO PONATH (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5015767-79.2024.8.24.0075

ID: 325740137

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015767-79.2024.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A4 PRINT SERVICE - SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO DE PRODUTOS REPROGRAFICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB/SC 16.847)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015767-79.2024.8.24.0075/SC EMBARGANTE : A4 PRINT SERVICE - SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO DE PRODUTOS REPROGRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR (OAB SC016847) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) por A4 PRINT SE… Ver mais

Processo nº 5015767-21.2024.8.08.0012

ID: 328811529

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015767-21.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LEITE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

FERNANDA LODI PERES (OAB/ES 14.542)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5015767-21.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Processo nº 5015767-94.2025.4.03.0000

ID: 333772283

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015767-94.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JARE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESICA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 76.620)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015767-94.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: JARE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JESICA SANTOS DE ALMEIDA - BA76620 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Mediante consulta ao siste… Ver mais

Processo nº 5004612-54.2023.4.04.7108

ID: 277722494

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004612-54.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA TASSINARI (OAB/RS 105.410) CLARISSA TASSINARI (OAB/RS 80.338) LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB/RS 54.111) LUIZ TASSINARI (OAB/RS 44.621)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004612-54.2023.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE : JOAO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A) : CLARISSA TASSINARI (OAB RS080338… Ver mais

Processo nº 5018095-54.2023.4.04.7108

ID: 323648630

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018095-54.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA PIRES DA SILVA ROSELI PERES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB/RS 108.359) VETTORAZZI & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.120) BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB/RS 99.140)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018095-54.2023.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO REQUERENTE : ROSELI PERES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PEROLA DE OLIVEIRA GREGIO (OAB RS108359) ADVOGADO(A) : BERNARDO VETTORAZZI LACERDA REQUE… Ver mais

Processo nº 5017513-54.2023.4.04.7108

ID: 333479941

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017513-54.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAMON MODERNELL FRANCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.227) JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB/RS 46.917)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017513-54.2023.4.04.7108/RS AUTOR : EDUARDO RAMON MODERNELL FRANCO ADVOGADO(A) : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO(A) : JANE LUCIA WILHELM BERWANGER DESPACHO/DECISÃO A Autarquia Previdenciária - CEAB-DJ não cumpriu a ordem judicial para implantação do ben… Ver mais

Processo nº 5015767-74.2025.8.24.0033

ID: 306463354

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015767-74.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO COELHO DE MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO OURIQUES (OAB/SC 41.182)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015767-74.2025.8.24.0033/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : RODRIGO COELHO DE MATTOS ADVOGADO(A) : DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 23/06/2025 - Jun… Ver mais

Processo nº 5015767-52.2025.8.24.0008

ID: 294269903

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015767-52.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDO TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUTE LIMA DA SILVA (OAB/SC 46.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015767-52.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03204020620168240008/SC) RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR EXEQUENTE : MARCOS FERNANDO TORRES ADVOGADO(A) : RUTE LIMA DA SILVA (OAB SC046171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

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