"5016467-54.2023.4.04.7003" - Resultados da Busca – Página 4 de 9

Processo nº 5024227-54.2023.4.04.7003

ID: 307212632

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024227-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELIA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB/PR 32.022)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024227-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : SELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos da sentença de homologação 1 ( ev. 30 ), o valor devido à parte autora corresponde a R$ 27.… Ver mais

Processo nº 5024227-54.2023.4.04.7003

ID: 307212670

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024227-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELIA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB/PR 32.022)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024227-54.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : SELIA PEREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 24/… Ver mais

Processo nº 5016467-67.2022.4.04.7107

ID: 307306518

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-67.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA MACHADO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-67.2022.4.04.7107/RS AUTOR : ROSANA MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Prov… Ver mais

Processo nº 5016467-20.2024.4.04.7003

ID: 307400867

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016467-20.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016467-20.2024.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50164672020244047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 02/06/2025 - RECURSO E… Ver mais

Processo nº 5016467-34.2025.8.21.0033

ID: 307216439

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-34.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE VIANA GOELZER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016467-34.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ALEXANDRE VIANA GOELZER ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ,… Ver mais

Processo nº 5026749-54.2023.4.04.7003

ID: 307084337

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026749-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MASSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PR 77.896)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026749-54.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : SEBASTIAO MASSA ADVOGADO(A) : CAIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB PR077896) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da C… Ver mais

Processo nº 5016467-27.2025.8.21.0003

ID: 305732034

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016467-27.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE SALVADOR GODOY PETKOWICZ (OAB/RS 59.421) GABRIEL MADEIRA PIRES (OAB/RS 135.010) CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA (OAB/RS 95.974) MURIELY MORAIS ALMEIDA (OAB/RS 136.785)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016467-27.2025.8.21.0003/RS EXEQUENTE : VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MURIELY MORAIS ALMEIDA (OAB RS136785) ADVOGADO(A) : CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA (OAB RS095974) ADVOGADO(A) : GABRIEL MADEIRA PIRES (OAB RS135010) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5016467-32.2025.4.02.5001

ID: 306453192

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016467-32.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIVANA SOARES RIQUE (OAB/ES 18.360)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016467-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : SERGIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) DESPACHO/DECISÃO A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 5016467-28.2025.8.24.0008

ID: 306423025

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016467-28.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO LUIS DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB/SC 58.377) FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB/SC 38.908) RAUL RIBAS (OAB/SC 38.938) EDUARDO RAMOS (OAB/SC 39.721) BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB/SC 37.318)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016467-28.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MAURO LUIS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A) : EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A) : RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A) : FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OA… Ver mais

Processo nº 5018892-54.2023.4.04.7003

ID: 306180911

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018892-54.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

RECURSO CÍVEL Nº 5018892-54.2023.4.04.7003/PR RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para demonstrar que houve o acionamento do mecanismo especial de devolução em seu sistema, nos termos da Resolução BCB nº 01/2020 e do Manual Ope… Ver mais

Resultados para "5016467-54.2023.4.04.7003" – Página 4 de 9