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Processo nº 5005411-41.2024.8.13.0686

ID: 292191484

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005411-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES FERREIRA BENICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Mara…

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Processo nº 5016469-20.2020.8.13.0027

ID: 274894358

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-20.2020.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA BICALHO DE OLIVEIRA CLEDIA BICALHO DE OLIVEIRA CLENILDA BICALHO DE OLIVEIRA JOSE MARIA MENDES DE OLIVEIRA JULIO MARIA MENDES DE OLIVEIRA MARIA CELIA BICALHO OLIVEIRA MERCEARIA E PANIFICADORA PREDINHO LTDA - ME PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA URUSMENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5016469-59.2025.8.13.0701

ID: 298843837

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-59.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEIA BERNARDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER DA SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO AVILA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA FERREIRA SOUZA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TEODORA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5016469-36.2024.4.02.5001

ID: 291761939

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016469-36.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LURDES CURITIBA DAMACENO

Ato ordinatório

Advogados:

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5016469-36.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO : MARIA DE LURDES CURITIBA DAMACENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo …

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Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 317259027

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO FERREIRA KUJAWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DANTAS MOTTA NEUSTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TANIA REGINA MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL…

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Processo nº 5016469-10.2024.4.03.6100

ID: 317259028

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016469-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOC BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELETRICA E ELETRONICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016469-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL…

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Fernando Alves Ramos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276163676

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016469-72.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES RAMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast…

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Processo nº 5016469-15.2021.4.03.6100

ID: 260588152

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTE ALMEIDA PEREIRA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016469-15.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR:…

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Processo nº 5016469-15.2021.4.03.6100

ID: 260588161

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016469-15.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JR ESTAMPARIA EIRELI - ME

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016469-15.2021.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR:…

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Processo nº 0018156-41.2024.8.13.0686

ID: 324283750

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0018156-41.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IURE SOARES FERNANDES

Intimação

Advogados:

DAIANE MILANE ALVES FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Jú…

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