Resultados para "5016869-24.2024.4.03.6100" – Página 4 de 22

Processo nº 5015220-24.2024.4.03.6100

ID: 277742159

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015220-24.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5015220-24.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5012504-24.2024.4.03.6100

ID: 320323985

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012504-24.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CHRYSTIANE MARIA DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5012504-24.2024.4.03.6100 / CECON-São Paulo EMBARGANTE: M.C.K. TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, TRANSPORTADORA LC DE CASTRO LTDA, CHRYSTIANE MARIA DE SOUZA COELHO, CRISTIA…

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Processo nº 5012504-24.2024.4.03.6100

ID: 320324026

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5012504-24.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE SOUZA COELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5012504-24.2024.4.03.6100 / CECON-São Paulo EMBARGANTE: M.C.K. TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, TRANSPORTADORA LC DE CASTRO LTDA, CHRYSTIANE MARIA DE SOUZA COELHO, CRISTIA…

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Processo nº 5012601-24.2024.4.03.6100

ID: 261025050

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012601-24.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO BERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012601-24.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS Advogados do(a) AUTO…

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Processo nº 5003774-24.2024.4.03.6100

ID: 257676404

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003774-24.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

QUANT BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003774-24.2024.4.03.6100 AUTOR: QUANT BRASIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO…

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Carla Gabriella Nascimento Santiago x Anhanguera Educacional Participacoes S/A

ID: 322932635

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016869-37.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLA GABRIELLA NASCIMENTO SANTIAGO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN SILVA GUARIROBA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5016869-37.2021.8.24.0045/SC AUTOR : CARLA GABRIELLA NASCIMENTO SANTIAGO ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601) RÉU : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES …

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Banco Itaucard S.A. x Sbm Fabricacao De Materiais Para Calcados Ltda

ID: 325424539

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016869-94.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

SBM FABRICACAO DE MATERIAIS PARA CALCADOS LTDA

80

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATHALIA JAQUELINE GUTJAHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE BASTIANI LIMA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5016869-48.2025.8.21.0023

ID: 338160035

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5016869-48.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5016869-48.2025.8.21.0023/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora…

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Processo nº 5016869-05.2022.8.21.0039

ID: 337295464

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5016869-05.2022.8.21.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MICHELE SAGGIORATO MARTINS DOUGLAS PINTO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISIANA MARIA GUIMARÃES AGUIAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5016869-05.2022.8.21.0039/RS EMBARGANTE : DOUGLAS PINTO MARTINS ADVOGADO(A) : LISIANA MARIA GUIMARÃES AGUIAR (OAB RS058901) EMBARGANTE : ALESSANDRA MICHELE SAGGIORATO M…

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Processo nº 5016998-92.2025.4.03.6100

ID: 306169573

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5016998-92.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO BERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Nº 5016998-92.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO BERGER -… CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Nº 5016998-92.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROSELI SICA DA LUZ DE DEUS Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO BERGER - SP460151, GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA - SP473493 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Através do presente, pretende a parte autora o cumprimento da decisão proferida nos autos n° 5012601-24.2024.4.03.6100. Alega que a União Federal não cumpriu a obrigação de fazer constante na decisão proferida, e que necessita do medicamento para tratamento de sua enfermidade. Sustenta que o Ministério da Saúde, em comunicação informal, noticiou que o Hospital do Câncer do Estado de São Paulo recusou-se a receber a medicação destinada à autora. Pleiteia a intimação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que esclareça quais hospitais da rede pública estadual possuem capacidade técnica e autonomia administrativa para recebimento da medicação, além do bloqueio de valores das contas da União Federal. É o relatório. Decido. Primeiramente cumpre salientar que o cumprimento das decisões de fornecimento de medicamentos em autos apartados foi recomendado pela Nota Técnica CLISP 26/2025, como forma de conferir maior celeridade na tramitação dos feitos. Com relação ao pedido de bloqueio de valores, este fica prejudicado, eis que já analisado e indeferido nos autos principais. Defiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, para que informe quais hospitais da rede pública estadual possuem capacidade para ministrar a medicação, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, oficie-se também ao Ministério da Saúde para que esclareça o ocorrido, bem como se há o medicamento disponível para continuidade do tratamento da autora, no mesmo prazo acima assinalado. Trasladem-se para estes autos o despacho de ID 363502089 e as petições posteriormente protocoladas nos autos principais - n° 5012601-24.2024.4.03.6100. Saliento que todos os pedidos destinados ao cumprimento da tutela de urgência deferida devem ser formulados no presente feito. Intime-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.

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