Resultados para "5018232-34.2022.4.02.5101" – Página 4 de 17

Processo nº 5096705-34.2022.4.02.5101

ID: 300717941

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096705-34.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO SILI PINHEIRO

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ANTONIO ALVES BARREIROS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096705-34.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : BRUNO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATO SILI PINHEIRO (OAB RJ163684) ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVES BARR…

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Processo nº 5025313-34.2022.4.02.5101

ID: 334704982

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5025313-34.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA CASTELLO MENDONCA

Sentença

Advogados:

SERGIO LUIZ GOMES AMARAL

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025313-34.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ALESSANDRA CASTELLO MENDONCA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ GOMES AMARAL (OAB RJ187851) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em deco…

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Processo nº 5018232-95.2023.8.21.0005

ID: 314031002

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5018232-95.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI ANTONIO BOCH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCUS VINICIUS BATTISTELLO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018232-95.2023.8.21.0005/RS EXECUTADO : VANDERLEI ANTONIO BOCH ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dê-se vista ao exequente da manif…

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Processo nº 5018232-10.2024.8.21.0022

ID: 278987917

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018232-10.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LINCK DUARTE JEAN PIERRE DUARTE LEMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO LINCK DUARTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018232-10.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : JEAN PIERRE DUARTE LEMES ADVOGADO(A) : GILBERTO LINCK DUARTE (OAB RS016826) EXEQUENTE : GILBERTO LINCK DUARTE ADVOGADO(A) : GILBER…

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Processo nº 5069559-13.2025.4.02.5101

ID: 334247230

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069559-13.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERSON EDUARDO RENHA WEISS SENISE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAIS FIGUEIREDO SILVA SIQUEIRA

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MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS WANDERLEY

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VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069559-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GERSON EDUARDO RENHA WEISS SENISE ADVOGADO(A) : VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) ADVOGADO(A) : MARIA GA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069559-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GERSON EDUARDO RENHA WEISS SENISE ADVOGADO(A) : VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA (OAB PE033622) ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS WANDERLEY (OAB PE034915) ADVOGADO(A) : LAIS FIGUEIREDO SILVA SIQUEIRA (OAB PE058028) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por Gerson Eduardo Renha Weiss Senise em face da Caixa Econômica Federal – CEF, na qual o autor pleiteia o deferimento de tutela de urgência para "assegurar a viabilidade da realização do direito, determinando à Demandada que efetue imediatamente a exclusão do nome do Autor dos órgãos restritivos (SPC/SERASA)". Sustenta que houve o descumprimento de decisão judicial, pela CEF, proferida no âmbito da ação nº 5070612-34.2022.4.02.5101, referente à renegociação de dívida oriunda do FIES, com redução do valor da obrigação, e afirma ter sofrido danos morais em virtude da conduta da ré, especialmente pela indevida inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes. Decido. Inicialmente, é necessário esclarecer que eventual descumprimento de decisão judicial deve ser levado ao conhecimento do juízo que proferiu o comando judicial, ou seja, nos autos do processo nº 5070612-34.2022.4.02.5101, onde se formou o título executivo judicial. É naquele feito que deve ocorrer o requerimento de cumprimento, a apuração de eventual desobediência e, se for o caso, a imposição de medidas coercitivas ou sanções processuais, nos termos dos arts. 536 e 537 do CPC. Ressalte-se, ainda, que em consulta ao processo 5070612-34.2022.4.02.5101 no sistema Eproc, verifica-se que o autor já levou ao conhecimento daquele juízo as alegações de descumprimento da decisão judicial e da negativação de seu nome, não tendo sido proferida, até o momento, decisão judicial sobre tais alegações. Dessa forma, ficam cientes as partes de que a presente demanda terá seu objeto limitado à análise dos efeitos extrapatrimoniais da conduta atribuída à ré, isto é, à apuração dos eventuais danos morais decorrentes da conduta relatada, sem que isso implique rediscussão ou execução da ordem judicial anteriormente proferida em processo distinto tramitando em outro juízo. Assim, indefiro , portanto, a tutela de urgência. Intime-se. Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis , manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.

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Processo nº 5049757-34.2022.4.02.5101

ID: 277366619

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049757-34.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ETIENE DA SILVA SALDANHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL NOBREGA DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049757-34.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : ETIENE DA SILVA SALDANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB RJ222252) SENTENÇA Por todo o exposto, …

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Processo nº 5049757-34.2022.4.02.5101

ID: 277366632

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049757-34.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ETIENE DA SILVA SALDANHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL NOBREGA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049757-34.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : ETIENE DA SILVA SALDANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB RJ222252) SENTENÇA Por todo o exposto, …

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Processo nº 5018232-95.2023.8.24.0075

ID: 283378237

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018232-95.2023.8.24.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018232-95.2023.8.24.0075/SC RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …

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Processo nº 5018232-51.2023.8.13.0027

ID: 275314019

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018232-51.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NEOVANIO GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE JESUS SOUSA

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SARA CRISTINA DUARTE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Coma…

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Processo nº 5018232-03.2022.8.13.0701

ID: 257303591

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018232-03.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NUBIA GOMES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GONCALVES BENTO

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GUILHERME SILVA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5018232-03.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXE…

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