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"5019767-43.2017.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 4 de 11

Processo nº 5019767-85.2021.8.21.0019

ID: 320650374

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 5019767-85.2021.8.21.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANICE TERESINHA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE ABEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA WINGERT ABEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5019767-85.2021.8.21.0019/RS EXEQUENTE : JANICE TERESINHA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE ABEL (OAB RS061097) ADVOGADO(A) : MARIA REGINA WINGERT ABEL (OAB RS022942)…

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Processo nº 5019767-43.2025.8.24.0090

ID: 335216614

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019767-43.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN APARECIDA FORMIGARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019767-43.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CARMEN APARECIDA FORMIGARI ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as parte…

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Processo nº 5036645-43.2017.4.04.7000

ID: 335212204

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036645-43.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SANTINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE CRISTINA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036645-43.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADEMIR SANTINI ADVOGADO(A) : GISELE CRISTINA SILVA (OAB PR077390) ATO ORDINATÓRIO Conforme inciso XXVI do…

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Processo nº 5019767-59.2025.8.13.0701

ID: 309939615

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019767-59.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO RODRIGUES JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL PHILIPE SILVA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SOFIA SOARES VILLAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5019767-97.2021.8.21.0015

ID: 312690814

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019767-97.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REI SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019767-97.2021.8.21.0015/RS EXECUTADO : REI SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retr…

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Processo nº 5019767-57.2012.8.21.0001

ID: 317725867

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019767-57.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAISSON SILVA PORTANOVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DECIO SCARAVAGLIONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019767-57.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS0229…

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Cleusa Maria Lima x Caixa Seguradora S/A e outros

ID: 336850652

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019767-20.2021.8.13.0145

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA LIMA

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A THIAGO DORNELAS NEVES

Intimação

Advogados:

DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIZA MONIQUE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO BOSCO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELE VACCARINI FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BUSTAMANTE DIAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE LUCIO FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SOARES NAVARRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA BAINA DA CUNHA CAMARGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5030146-43.2017.4.04.7000

ID: 339518926

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030146-43.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIMAR STANZIOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030146-43.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A. ADVOGADO(A) : LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065) DESPACHO/DECISÃO Trata-s… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030146-43.2017.4.04.7000/PR EXEQUENTE : YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A. ADVOGADO(A) : LUCIMAR STANZIOLA (OAB PR051065) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deste Juízo que julgou procedente em parte o pleito autoral para anular a multa aplicada, condenando as rés "à restituição das custas e ao pagamento de honorários, os quais fixo em R$3.000,00, ante o irrisório valor dado à causa" ( 36.1 ). Em sede de Apelação/Remessa Necessária Nº 5030146-43.2017.4.04.7000/TRF4 a r. sentença foi parcialmente reformada, para redução da multa ao valor ao mínimo legal, "mantenho o valor fixado pelo MM Juízo de primeiro grau a ser então dividido e arcado por ambos os polos da ação em favor da parte adversa" - processo 5030146-43.2017.4.04.7000/TRF4, evento 10, RELVOTO2 . Com o trânsito em julgado, deu-se início ao cumprimento voluntário. Homologado o quantum exequendo ( 81.1 ). A ré, INMETRO, realizou o pagamento do quantum devido por meio da RPV ( 101.1 ), cujo valor já foi disponibilizado para saque, estando a conta atualmente "zerada" - processo 5073005-67.2024.4.04.9445/TRF4, evento 5, DEMTRANSF1 . A parte autora confirma o saque do valor ( 127.1 ). A ré, IPEM/PR, após requisição de pagamento ( 105.1 ), depositou o valor da condenação nestes autos (conta judicial nº 635.0650.305478). Intimadas as partes para manifestação ( 165.1 ). A ré, IPEM/PR, requer a devolução do saldo remanescente ( 171.1 ). Pugna pela aplicação do art. 907, do CPC. Os autores, por sua vez, requerem "a transferência dos valores residuais" ( 172.1 ). A ré, INMETRO, tomou ciência com renúncia de prazo (eventos 169/174). Vieram-me conclusos. Decido. 1. Compulsando os autos, verifico que atualmente restam duas contas com saldo nestes autos, a saber: 635.0650.30547-8 referente ao depósito do quantum debeatur da ré, IPEM/PR ( 105.1 ); e 635.0650.118126-8 referente ao depósito efetuado pelos autores, a título de caução ( 8.3 ) , para o deferimento de tutela de urgência ( 10.1 ). 2. Desse modo, não prospera o pleito da ré, IPEM/PR , para apropriação de valor remanescente, tendo em vista que os valores depositados nestes autos, em ambas as contas, pertencem, indubitavelmente, aos autores. 3. Sendo assim, defiro o pedido no evento 172 e rejeito o pedido no evento 171. Intimem-se. 4. Decorrido o prazo, determino : oficie-se ao PAB/CEF da Justiça Federal/PR para proceder a transferência do montante TOTAL depositado nas contas judiciais n. 635.0650.30547-8 e 635.0650.118126-8 , para conta bancária do Itaú Unibanco (341), Agência nº 3812, Conta nº 37938-0, de titularidade de YESCO ADMINISTRADORA DE BENS, CNPJ: 15.032.773/0001-27 . CÓPIA DESTA DECISÃO ASSINADA SERVIRÁ DE OFÍCIO. 4.1. Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a satisfação do crédito. Prazo: 15 (quinze) dias . 4.2. Manifestada a satisfação ou nada mais sendo requerido, dou por cumprida a obrigação , nos termos do art. 924, II, do CPC. Baixem-se. Arquivem-se.

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Processo nº 5019767-06.2024.8.13.0245

ID: 282989594

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019767-06.2024.8.13.0245

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSSI MIRANDA PAPA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa …

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Ivone Hoeft x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 330756455

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019767-50.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVONE HOEFT

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONAS PATRICK GERENT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5019767-50.2021.8.24.0036/SC AUTOR : IVONE HOEFT ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) RÉU : BANCO …

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