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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Rafael Chaves Sant Anna Rosa e outros

ID: 299486639

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020567-77.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RAFAEL CHAVES SANT ANNA ROSA RAFAEL CHAVES SANT`ANNA ROSA

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) S… *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90. As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência. Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 26/06/2025 conforme pauta de julgamento publicada no DJe. Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão. Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo. Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno. Art. 97. Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. - \qj OrgÃ£o Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 068. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020567-77.2024.8.19.0500 Assunto: Comutação de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5020567-77.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00372778 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RAFAEL CHAVES SANT ANNA ROSA OUTRO NOME: RAFAEL CHAVES SANT`ANNA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e seis de junho de dois mil e vinte e cinco Obs. Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans.

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Processo nº 5020567-65.2024.8.21.0001

ID: 300283966

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020567-65.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GUEDES DE CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5020567-65.2024.8.21.0001/RS EMBARGANTE : LEONARDO GUEDES DE CAMPOS ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA DA SILVA FANTI (OAB RS075313) ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS …

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Processo nº 5020567-04.2023.8.13.0525

ID: 281035578

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020567-04.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA GARCIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RITA MARTINS PATRICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5020567-43.2023.8.13.0027

ID: 261399267

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5020567-43.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLESON ALVES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Processo nº 5020567-13.2025.8.13.0079

ID: 260046672

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020567-13.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WENDERSON ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA CAROLINE VIDAL CALDEIRA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5020567-13.2025.…

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Processo nº 5020567-68.2025.8.21.0021

ID: 302833941

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020567-68.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DAL BELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL SILVEIRA SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020567-68.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : MAURO DAL BELLO ADVOGADO(A) : DANIEL SILVEIRA SANTOS (OAB RS134797) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, para no prazo de cin…

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Processo nº 5020567-56.2024.8.21.0004

ID: 296093735

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020567-56.2024.8.21.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BELLES E FEIJO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RODRIGUES DE PAULO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020567-56.2024.8.21.0004/RS RELATOR : VOLNEY BIAGI SCHOLANT AUTOR : BELLES E FEIJO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA RODRIGUES DE PAULO (OAB RS113069…

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Processo nº 5020567-71.2025.8.24.0090

ID: 293818200

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5020567-71.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO OREL DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRIANA FERNANDES FETTBACK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020567-71.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : MARCELO OREL DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRIANA FERNANDES FETTBACK (OAB SC063409) ATO …

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Processo nº 5020567-38.2017.4.04.7108

ID: 310362476

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020567-38.2017.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE TERESINHA WISNIEWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020567-38.2017.4.04.7108/RS RELATOR : SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE : CLAUDETE TERESINHA WISNIEWSKI ADVOGADO(A) : GILSON PINHEIRO (OAB R…

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Processo nº 5020567-69.2024.8.24.0005

ID: 278749820

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020567-69.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020567-69.2024.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB SP235738) ATO ORDINATÓRIO Intimação…

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