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Processo nº 5020588-84.2025.8.09.0051

ID: 337449121

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020588-84.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Despacho

Advogados:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5020588-84.2025.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 8° Juizado Especial Cível DE SPACHO … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº. 5020588-84.2025.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 8° Juizado Especial Cível DE SPACHO Retornem-se os presentes autos à Secretaria do Colegiado das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 18 de agosto de 2025, às 10:00 horas, observando os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD (ícone “microfone”), disponível no referido sistema, no máximo, até as 10:00 horas do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 78, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais e de Uniformização. No momento do registro da inscrição para sustentação oral, nos termos do Decreto Judiciário nº 2.554/2022, que permite o upload de arquivo com sustentação oral gravada (ou assíncrona), o requerente poderá optar pela Sustentação Oral Presencial/ Videoconferência ou Sustentação Oral Gravada (SOG). SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA (SOG): Caso o(a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10:00 horas do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual. O encaminhamento do arquivo deve ser feito por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis – Advogados Habilitados - "Enviar S.O. Gravada". O formato do arquivo poderá ser mp3 (áudio) ou mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 MB). As sustentações orais gravadas enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao Ministério Público no sistema da sessão virtual. Deve ser observado o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais do Estado de Goiás é de 05 (cinco) minutos (art. 111 do Regimento Interno das Turmas Recursais), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, os autos serão excluídos da sessão virtual e incluídos na Sessão Híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, III e art. 8º da Resolução nº 91/2018 do Órgão Especial do TJGO). Recurso Inominado nº. 5020588-84.2025.8.09.0051 VMSF/2025 1PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Se o(a) advogado(a) que formalizou inscrição para sustentação oral deixar de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de julgamento, de modo presencial ou telepresencial por videoconferência, o processo em pauta será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, III, Portaria nº 03/2023-CSJ). É incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração e outros incidentes processuais, nos termos dos arts. 107, parágrafo único e 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização. O atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser buscado através do e-mail 2turmarecursal@tjgo.jus.br, telefone (62) 3018-6576, WhatsApp (62) 3018-6576 ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, situada no Fórum Cível da comarca de Goiânia-GO. Por derradeiro, salvo problema técnico que impossibilite, a Sessão de Julgamento designada será transmitida ao vivo pelo canal YouTube da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) (link: https:// www.youtube.com/channel/UCUY8iZVyXHTfO2XrcUr7OQQ). Cumpra-se. Intimem-se. Goiânia-GO, 28 de julho de 2025. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR Juiz Relator (assinado digitalmente) Recurso Inominado nº. 5020588-84.2025.8.09.0051 VMSF/2025 2

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Processo nº 5001479-31.2023.4.04.7002

ID: 338287172

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001479-31.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ALBERTO PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DALEFFE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001479-31.2023.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50014793120234047002/PR) RELATOR : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELADO : MARCIO ALBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIANA MARI…

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Processo nº 5020588-17.2019.8.21.0001

ID: 304036119

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020588-17.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTERCEL IMPORTADORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO DE SOTTOMAIOR SANTNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020588-17.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CENTERCEL IMPORTADORA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A) : RAIMUNDO DE SOTTOMAIOR SANTNI (OAB RS051334) ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 5020588-63.2024.8.21.0026

ID: 298686255

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020588-63.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO FONSECA KRUG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020588-63.2024.8.21.0026/RS AUTOR : JAIRO FONSECA KRUG ADVOGADO(A) : EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora impulsionar o feito, atendend…

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Processo nº 5020588-66.2018.4.03.6183

ID: 315225394

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020588-66.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5020588-66.2018.4.03.6…

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Processo nº 5020588-81.2024.8.13.0480

ID: 280337797

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020588-81.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROCEL LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5020588-74.2023.8.24.0039

ID: 307508482

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020588-74.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDO ALVES MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MONARIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO SOARES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020588-74.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LEOPOLDO ALVES MEDEIROS ADVOGADO(A) : RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES DA SILVA (OAB SC067806) DESPACHO/D…

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Hilton Helton Dias Torres x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292491359

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5020588-66.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HILTON HELTON DIAS TORRES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Processo nº 5020588-68.2024.8.08.0012

ID: 324171687

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020588-68.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE FERREIRA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JHORDAN NEVES DE LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E…

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Processo nº 5020588-81.2024.8.13.0480

ID: 325221853

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020588-81.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA PROCURADORIA JURIDICA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG AAPC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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