Resultados para "5020903-56.2023.4.04.7100" – Página 4 de 17

Processo nº 5020903-73.2021.8.24.0039

ID: 281060335

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020903-73.2021.8.24.0039

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020903-73.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRA ADVOGADO(A) : CARLOS ARA…

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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Rio Do Sul x 13º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário

ID: 277176440

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5020903-54.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL

Polo Passivo:

13º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO

80

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 1…

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Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Rio Do Sul x 13º Juízo Da Unidade Estadual De Direito Bancário

ID: 276464098

Tribunal: TJSC Órgão: Câmara de Recursos Delegados Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5020903-54.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 2ª VARA CíVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL

Polo Passivo:

13º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO

80

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 1…

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Processo nº 5020903-72.2025.8.21.0021

ID: 328456950

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020903-72.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020903-72.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ROBERTO WISÓSKI AMARANTE ADVOGADO(A) : MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) ADVOGADO(A) : ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792…

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Processo nº 5093318-76.2019.4.04.7100

ID: 298954369

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5093318-76.2019.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICHELE PEREIRA GILL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FLORIANO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5093318-76.2019.4.04.7100/RS INVESTIGADO : NICHELE PEREIRA GILL ADVOGADO(A) : MARCIO FLORIANO JUNIOR (OAB rs067492) ADVOGADO(A) : NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO (OAB RS047652) D… INQUÉRITO POLICIAL Nº 5093318-76.2019.4.04.7100/RS INVESTIGADO : NICHELE PEREIRA GILL ADVOGADO(A) : MARCIO FLORIANO JUNIOR (OAB rs067492) ADVOGADO(A) : NEIDA TEREZINHA LEAL FLORIANO (OAB RS047652) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o indeferimento do pedido de exclusão de registro de distribuição de feitos criminais havidos em seu nome (Sequestro nº 5076251-30.2021.4.04.7100 e IPL nº 5093318-76.2019.4.04.7100), a defesa de NICHELE PEREIRA GILL interpôs recurso de apelação ( 469.1 ). Embora tempestivo, deixo de receber o recurso por ausência de previsão legal, porquanto a decisão recorrida não tem força de definitiva, consoante preconiza o inciso II do art. 593 do Código de Processo Penal. Intime-se. 2. Ao evento 458, DESPADEC1 restou determinado que a Secretaria diligenciasse na comprovação do cumprimento/leitura, pelo órgão destinatário (1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de e Ituiutaba/MG), da comunicação expedida via Malote Digital em 22/05/2023 (evento 403.1 deste IPL). Em resposta, aquele Juízo requereu fosse concedido o acesso ao Pedido de Quebra de Sigilo e Dados e/ou Telefônico nº 5093335-15.2019.4.04.7100, vinculado ao presente IPL ( evento 472, EMAIL1 ). Considerando que os referidos autos encontram-se baixados e sem sigilo, defiro o pedido e concedo acesso à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de e Ituiutaba/MG aos autos do PQSD supra mencionado. Diligencie a Secretaria no compartilhamento do link de acesso ao expediente acima referido. 3. Em face do ofício recebido da 1ª Vara de Execução do Interior da Comarca de Campo Grande/MS (9000335-14.2024.4.04.7100), diligencie a Secretaria no encaminhamento àquele Juízo de cópias das decisões constantes no evento 8, DESPADEC1 ; evento 248, DESPADEC1 ; evento 427, DESPADEC1 ; evento 542, DESPADEC1 ; evento 691, DESPADEC1 ; evento 810, DESPADEC1 ; evento 1002, DESPADEC1 ; evento 1078, DESPADEC1 ; evento 1225, DESPADEC1 , todas do Pedido de Prisão Preventiva nº 5076045-16.2021.4.04.7100; processo 5088698-50.2021.4.04.7100/RS, evento 9, DOC1 ; processo 5003086-13.2022.4.04.7100/RS, evento 8, DESPADEC1 ; processo 5036132-56.2023.4.04.7100/RS, evento 8, DOC1 ; processo 5036132-56.2023.4.04.7100/RS, evento 29, DESPADEC1 ; processo 5036132-56.2023.4.04.7100/RS, evento 73, DESPADEC1 ; processo 5014211-07.2024.4.04.7100/RS, evento 10, DESPADEC1 ; processo 5059470-93.2022.4.04.7100/RS, evento 4, DESPADEC1 ; e processo 5059470-93.2022.4.04.7100/RS, evento 45, DESPADEC1 . Cumpra-se.

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União - Fazenda Nacional x Linck S/A Equipamentos Rodoviarios E Industriais

ID: 306077475

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082692-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS

80

Advogados:

HERON CHARNESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, ne…

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União - Fazenda Nacional x Linck S/A Equipamentos Rodoviarios E Industriais

ID: 261388872

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5082692-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS

80

Advogados:

HERON CHARNESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nes…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ledira Da Costa

ID: 256114382

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004801-56.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LEDIRA DA COSTA

80

Advogados:

FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nes…

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Denis Carvalho Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304228908

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020903-81.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENIS CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020903-81.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020903-81.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5020903-81.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00407591 AGTE: DENIS CARVALHO SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. VISITA PERIÓDICA AO LAR - VPL. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. OBJETIVOS DA PENA.RESSOCIALIZAÇÃO PROGRESSIVA E GRADUAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo defensivo contra decisão proferida pelo Juízo da VEP, na qual foi indeferido pedido de visita periódica ao lar - VPL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Possibilidade de concessão do benefício de VPL, diante da situação carcerária do recorrente.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ora recorrente foi condenado à pena de 15 (quinze) anos de reclusão, pela prática dos crimes de Homicídio Qualificado e Associação para o Tráfico com término de pena previsto para 07/03/2033. Em consulta ao SEEU, verifica-se que foi concedida ao penitente progressão para o regime semiaberto em 19/06/2023, com nova progressão prevista para 15/08/2026, e concessão do benefício de Livramento Condicional para 09/03/2028. 4. Com efeito, é imprescindível a aferição da compatibilidade da benesse pretendida com os objetivos da pena, nos termos do artigo 123, III, da Lei nº 7.210/84, independente da data do término da sanção. 5. Apesar de o agravante não ter praticado faltas graves nos últimos doze meses, o pedido de VPL (visita periódica ao lar) mostra-se, ainda, deveras prematuro, posto que houve recente progressão de regime e o tempo restante de pena ultrapassa 07 (sete) anos.6. In casu, as informações colacionadas aos autos não demonstram que, nesse momento, o agravante esteja apto a ser inserido no meio social pela via de saída extramuros (VPL), sendo necessário um período de prova mais extenso, a fim de possibilitar que a concessão do benefício atenda à finalidade da pena, sem intercorrências.IV. DISPOSITIVO E TESE7. Recurso desprovido.Tese: Compatibilidade do benefício de saídas para visitação à família (VPL) com os objetivos da pena.Legislação relevante citada: Artigo 123, III, da Lei nº 7.210/84. Artigo 93, IX, da CRFB/88.Jurisprudência relevante citada: TJRJ: AG 5012985-94.2022.8.19.0500 - Des. SIDNEY ROSA DA SILVA - Julgamento: 28/08/2024 - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL; (5003699-24.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - Des. PEDRO FREIRE RAGUENET - Julgamento: 26/08/2024 - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL) Conclusões: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISÃO UNÂNIME.

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Processo nº 5020903-73.2021.8.24.0039

ID: 282035922

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020903-73.2021.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020903-73.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRA ADVOGADO(A) : CARLOS ARA…

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