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Processo nº 5013942-68.2024.4.04.7002

ID: 329167057

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013942-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVANE NELI KLAUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA HELOISA FERREIRA MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERREIRA & MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013942-68.2024.4.04.7002/PR AUTOR : IVANE NELI KLAUS ADVOGADO(A) : SILVIA HELOISA FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CAVALCANTE MOREIRA DESPACHO…

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Processo nº 5009383-68.2024.4.04.7002

ID: 329315943

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009383-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRILO BENITEZ

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MARTINS GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5009383-68.2024.4.04.7002/PR RELATOR : ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA RÉU : CIRILO BENITEZ ADVOGADO(A) : ROBERTO MARTINS GUIMARÃES (OAB PR057028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis…

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Processo nº 5012584-68.2024.4.04.7002

ID: 333391905

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012584-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CANDIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA SANTOS EMIDIO SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012584-68.2024.4.04.7002/PR AUTOR : LUCIANO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CAMILA SANTOS EMIDIO SILVEIRA (OAB PR062913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221 do Provimento…

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Processo nº 5021120-67.2023.4.03.6182

ID: 257086399

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021120-67.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021120-67.2023.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTL…

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Processo nº 5021120-95.2018.4.03.6100

ID: 257029463

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021120-95.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO

Despacho

Advogados:

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021120-95.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESAT COMBUST…

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Processo nº 5021120-95.2018.4.03.6100

ID: 257029467

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021120-95.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TIAGO LOPES DE ANDRADE LIMA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUISA SOTTILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021120-95.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ALESAT COMBUST…

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Processo nº 5021120-85.2024.4.03.6100

ID: 337086237

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021120-85.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BAIN BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE JIM OMORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GUIMARAES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5021120-85.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo APELANTE: BAIN BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANT…

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Processo nº 5021120-73.2025.8.24.0008

ID: 337126097

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5021120-73.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GISELDA DA SILVA LUNARDELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMIR JOSE ESTOFELE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021120-73.2025.8.24.0008/SC AUTOR : GISELDA DA SILVA LUNARDELLO ADVOGADO(A) : ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) ATO ORDINATÓRIO Fica intimad…

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Processo nº 5025582-68.2024.4.04.7002

ID: 299190773

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025582-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025582-68.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ANTONIO LEOPOLDO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem …

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Processo nº 5025097-68.2024.4.04.7002

ID: 276306511

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025097-68.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR MADEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARACELY DE SOUZA COSSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025097-68.2024.4.04.7002/PR AUTOR : OSMAR MADEIRA ADVOGADO(A) : ARACELY DE SOUZA COSSA (OAB PR039967) SENTENÇA Ante o exposto: - Julgo procedente o pedido,…

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