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Resultados para "5021167-52.2025.8.21.0001" – Página 4 de 108

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035329-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCIO JOSE GRANDO ADVOGADO(A) : RODRIGO MOUSQUER SEVERO (OAB RS056501) SENTENÇA III ? Julga-se improcedente o pedido. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5047260-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LIOMAR RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO(A) : MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524) SENTENÇA III - Pelo exposto JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5168607-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GABRIELA FAGUNDES MOREIRA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : Débora Rodrigues Peña Moreira (OAB RS054480) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, inverto desde já o ônus da prova. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5169286-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : DIOGO SOARES GALANTE ADVOGADO(A) : DIOGO SOARES GALANTE (OAB RS082797) SENTENÇA julgo extinto o feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ver mais
Execução de Pena de Multa Nº 5021167-70.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: PAULO HENRIQUE PARAGUAI EDITAL Nº 310076964652 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian … Ver mais

Processo nº 5021167-17.2025.8.24.0018

ID: 324004638
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021167-17.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ZALMIR MORAES PIRES (OAB SC057633) ADVOGADO(A) : GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB RS068874) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para emendar a petição inicial, devendo,… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082277-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : L. NAVES MELE ADVOGADO(A) : MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB DF034265) SENTENÇA Diante do exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inc. I, do CPC. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016026-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCOS RENATO VARGAS FRAGA ADVOGADO(A) : JAILSON JOSE REINALDO (OAB RS110115) SENTENÇA Ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não se conhecem dos embargos declaratórios. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046484-52.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUIS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) SENTENÇA Assim, DESACOLHO os embargos declaratórios. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5145036-52.2025.8.21.0001/RS AUTOR : APOLLO 11 ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA ADVOGADO(A) : JOHNNY BARROS DE OLIVEIRA (OAB SC036171) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Ver mais
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