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"5021813-23.2022.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 4 de 7

Processo nº 5021813-42.2024.8.21.0019

ID: 323546986

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021813-42.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021813-42.2024.8.21.0019/RS RELATOR : ALVARO WALMRATH BISCHOFF RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz…

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Processo nº 5021813-49.2024.8.24.0022

ID: 335698634

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021813-49.2024.8.24.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI ANTONIO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021813-49.2024.8.24.0022/SC RELATOR : RAFAEL RESENDE BRITTO AUTOR : AMAURI ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) ATO ORDINATÓRIO Intimação real…

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Processo nº 5021813-95.2024.4.02.5001

ID: 280466191

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021813-95.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUNICE GONCALVES RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5021813-95.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO : EUNICE GONCALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) INTERESSADO : UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E …

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Processo nº 5021813-81.2025.8.21.0027

ID: 301071597

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021813-81.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCOTE & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ELLEN DE BORTOLI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021813-81.2025.8.21.0027/RS AUTOR : LUCOTE & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891) ADVOGADO(A) : ROBERTA ELLEN DE BORTOLI DOS SANTOS …

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Processo nº 5021813-81.2025.8.21.0027

ID: 301228773

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021813-81.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCOTE & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI

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ROBERTA ELLEN DE BORTOLI DOS SANTOS

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021813-81.2025.8.21.0027/RS IMPETRANTE : LUCOTE & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAQUEL MENEGHETTI GUARESI (OAB SC047891) ADVOGADO(A) : ROBE…

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Processo nº 5021813-58.2024.4.04.7000

ID: 308997947

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021813-58.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DO LIVRAMENTO DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NOEMIA INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NOEMIA INGRACIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021813-58.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RITA DE CASSIA DO LIVRAMENTO DE LIMA ADVOGADO(A) : NOEMIA INGRACIO DE SILVA (OAB PR057087) ADVOGADO(…

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Processo nº 5021813-72.2025.4.04.0000

ID: 326835355

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021813-72.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACIANE ELISE DUTRA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO DRESCHER DE CASTRO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021813-72.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50214598720254047100/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E…

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Processo nº 5020067-23.2022.4.04.7002

ID: 276595454

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020067-23.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ABBES ALI DIMACHK ANDREY THIAGO ROCHA DA SILVA VALENTIM DIMAS JUNIOR COSTA BUZO FABRICIO JOSE DE SOUZA GUSTAVO HENRYQUE RIBEIRO ISBRECHT NELCINDO SOARES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMICIELLY MONIQUE SPELFELD TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO KARAN DE GÓIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE DA SILVA GIULIAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS GIACOMO JACOMOZZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITORIA MARCHETTI FILLA

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EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR

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LEANDRO EDILSON CHIBIAQUI

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FERNANDO BOBERG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020067-23.2022.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50200672320224047002/PR) RELATOR : SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : ABBES ALI DIMACHK (ACUSADO) ADVOGADO(A) : IAN ANDER…

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Processo nº 5021813-79.2023.4.03.6302

ID: 295399672

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021813-79.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AMBROSIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021813-79.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCEL… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021813-79.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCELO AMBROSIO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA - SP201448 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 10 de junho de 2025

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Salvarino Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 312880761

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021813-95.2021.8.21.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SALVARINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021813-95.2021.8.21.0003/RS AUTOR : SALVARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A) : LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU : BANCO …

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