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Processo nº 5073480-03.2023.8.24.0930

ID: 326960997

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073480-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI CRISTINA DALPONTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB/RJ 174.187)

Procedimento Comum Cível Nº 5073480-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FRANCIELI CRISTINA DALPONTE ADVOGADO(A) : SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito. Ver mais

Processo nº 5021876-11.2023.4.04.7003

ID: 309583926

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021876-11.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO CAMBIAGHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONICE FERREIRA DA CUNHA (OAB/PR 67.276)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021876-11.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE : JOAO ROBERTO CAMBIAGHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONICE FERREIRA DA CUNHA (OAB PR067276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5021876-09.2025.8.24.0000

ID: 295687665

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Atendimento Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021876-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PONTES DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB/SC 23.533)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021876-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50286439120258240023/SC) RELATOR : MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA IMPETRANTE : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5021876-51.2022.4.04.7001

ID: 295370453

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021876-51.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELTRAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ANTONIO DA SILVA MARTIN (OAB/PR 24.451)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021876-51.2022.4.04.7001/PR RELATOR : FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ANTONIO FELTRAN ADVOGADO(A) : FABIO ANTONIO DA SILVA MARTIN (OAB PR024451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5021876-23.2024.4.02.5001

ID: 276521845

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021876-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZIRA DIAS VIEIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS WERNECK PROCOPIO (OAB/MG 114.050)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021876-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR : RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE : ELZIRA DIAS VIEIRA DE PAIVA ADVOGADO(A) : THAIS WERNECK PROCOPIO (OAB MG114050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5021876-51.2022.4.04.7001

ID: 319905270

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021876-51.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELTRAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ANTONIO DA SILVA MARTIN (OAB/PR 24.451)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021876-51.2022.4.04.7001/PR RELATOR : FÁBIO DELMIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ANTONIO FELTRAN ADVOGADO(A) : FABIO ANTONIO DA SILVA MARTIN (OAB PR024451) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5021876-39.2023.8.24.0045

ID: 276651892

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021876-39.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HUILER CARVALHO ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB/SC 26.546)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021876-39.2023.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : HUILER CARVALHO ELIAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (OAB SC026546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 21/05/2025 - … Ver mais

Rosangela Penna Seferin x União - Advocacia Geral Da União

ID: 262878076

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021876-34.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PENNA SEFERIN

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCELO LIPERT (OAB/RS 41.818)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 5024107-03.2023.8.24.0930

ID: 317821383

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024107-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024107-03.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB SP094243) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de desistência e extingo o feito sem julgamento de mérito. Ver mais

Processo nº 5058930-03.2023.8.24.0930

ID: 325890032

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5058930-03.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5058930-03.2023.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Ver mais

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