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Processo nº 5022869-40.2024.4.03.6100

ID: 307374207

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022869-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMPUS CODE SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA.

Intimação de pauta

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022869-40.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAT SP, DELEG…

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Processo nº 5022869-73.2025.8.24.0090

ID: 300023931

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022869-73.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MAURICIO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CILOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022869-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR : REGINALDO MAURICIO FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimad…

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Processo nº 5022869-82.2025.4.03.6301

ID: 298550096

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MICHELETO JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA CAROLINA RUSSI SANTOS MICHELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO RUSSI SANTOS MICHELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICHELETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022869-82.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ARMANDO MICHELETO JUNIOR A…

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Processo nº 5022869-73.2025.8.24.0090

ID: 283681092

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022869-73.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MAURICIO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CILOS VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022869-73.2025.8.24.0090/SC AUTOR : REGINALDO MAURICIO FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) ATO ORDINATÓRIO Fica intimad…

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Processo nº 5025294-05.2024.8.13.0223

ID: 308642128

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025294-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 08455572620

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FERREIRA CARLOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SABRINA CRISTINA MARCAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum…

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Processo nº 5023451-05.2024.8.13.0223

ID: 301283728

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023451-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BETANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDX CAMPOS FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5023451-05.2024.8.13.0223 m CLASSE: [CÍVEL] INVE…

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Processo nº 5013266-05.2024.8.13.0223

ID: 329817633

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013266-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TULIO PHILLIPE LOPES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLDRIC SIMIM DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA VIEIRA DE PAULO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis/Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum D…

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Processo nº 5023451-05.2024.8.13.0223

ID: 330737183

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023451-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BETANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDX CAMPOS FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5023451-05.2024.8.13.0223 m CLASSE: [CÍVEL] INVE…

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Processo nº 5023257-05.2024.8.13.0223

ID: 259998649

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023257-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERIVELTON JUNIO DA SILVA JOAO BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENIOPAULO BATISTA PIERONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis/MG. Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, F… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Divinópolis/MG. Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5023257-05.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENDERSON ELIAS COSTA CPF: 013.827.506-84 RÉU/RÉ: HERIVELTON JUNIO DA SILVA CPF: 124.945.816-13 RÉU/RÉ: JOAO BATISTA DA SILVA CPF: 358.560.766-72 CERTIDÃO Certifico que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ocorrerá por videoconferência através da plataforma CISCO WEBEX, cuja sala virtual poderá ser acessada, na referida data e horário (24 de abril de 2025 17:10), pelas partes e seus procuradores, exclusivamente, através do seguinte LINK informado abaixo, bem como, se solicitado, informar o NÚMERO DA REUNIÃO e a SENHA, a saber: 5023257-05.2024.8.13.0223 - Audiência Conciliação. Organizado por 1º JD UJJESP https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m101aa111b18afa76b59351117370ac10 quinta-feira, 24 de abril de 2025 17:10 | 30 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 2338 217 7393 Senha: 2025 Entrar pelo sistema de vídeo Disque 23382177393@tjmg.webex.com Você também pode discar 173.243.2.68 e inserir seu número de reunião. Entrar pelo telefone +1-415-655-0001 US Toll Código de acesso: 233 821 77393 Eventualmente, em razão de atraso nas audiências anteriores, o acesso à sala ainda não será liberado, cabendo às partes aguardarem no lobby. As partes e procuradores poderão optar pela utilização de dispositivos móveis (celulares, tablet, notebook etc), sendo que será necessário baixar o App Cisco/Webex em seu dispositivo https://tjmg.webex.com de videoconferência indicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais – CISCO/WEBEX. Nesse caso qualquer dos dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet, preferencialmente de qualidade, e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos. A parte que possuir dificuldade em participar do ato virtual em razão de ordem técnica (falta de equipamento necessário; ausência de acesso à internet ou qualquer outra limitação de acesso à plataforma) CISCO WEBEX deverá, no prazo de 48:00 horas, informar nos autos. Divinópolis, 23 de abril de 2025. JULIA CASSIA CUNHA CARDOSO Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5012199-05.2024.8.13.0223

ID: 259133495

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012199-05.2024.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Citação

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL PROCESSO: 5012199-05.2024.8.13.0223 GABRIELA FERREIRA MARCIANO DE OLIVEIRA CPF: 123.345.056-50 e outros PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A CPF: 22.896.431/0001-10 e outros Pessoa a ser citada: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO Endereço: Rua Capote Valente, nº 39, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05409-000 ANEXO que integra esta carta: : Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e ao Despacho do Juiz Pela presente, fica V. Senhoria CITADA para os termos da petição inicial, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, bem como INTIMADA para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 24/06/2025 14:00, neste juízo, localizado na Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635, acompanhada por advogado. Fica V. Senhoria advertida de que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, bem como que o desinteresse na autocomposição deverá ser manifestado, por petição, a ser apresentada até 10 (dez) dias antes da data da audiência. Fica, outrossim, advertida que, caso manifeste desinteresse na autocomposição, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer a contestação terá início na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. Se não manifestar o desinteresse e não comparecer à audiência ou, se comparecer e não houver autocomposição, da data da audiência correrá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. Em qualquer caso, não sendo contestada a ação, será V. Senhoria considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial. Divinópolis, na data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Divinópolis REMETENTE: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis ENDEREÇO: Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 - Emissão 22 de abril de 2025 Nº DO PROCESSO: 5012199-05.2024.8.13.0223 DESTINATÁRIO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ENDEREÇO: Rua Capote Valente, nº 39, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05409-000

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