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Processo nº 5022869-26.2024.8.13.0701

ID: 312838478

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5022869-26.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINOMAR LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA (OAB/MG 122.321) RENATA MOREIRA MENEZES FAQUIM (OAB/MG 130.217)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5022869-26.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Susp… Ver mais

Processo nº 5022869-23.2024.4.04.7002

ID: 333293198

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022869-23.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 21/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprim… Ver mais

Processo nº 5022869-60.2023.4.04.7001

ID: 307417802

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022869-60.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS SANTOS MEZACASA (OAB/PR 75.480) EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB/SP 357.957)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022869-60.2023.4.04.7001/PR RELATOR : SANDRO NUNES VIEIRA REQUERENTE : PEDRO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS SANTOS MEZACASA (OAB PR075480) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB SP357957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 5022869-26.2024.4.04.7001

ID: 293147864

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-26.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO EDUARDO CABRERA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991) GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PIRES (OAB/PR 124.811)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-26.2024.4.04.7001/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : BRUNO EDUARDO CABRERA ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DA SILVA PIRES (OAB PR124811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 5023451-76.2022.4.04.7201

ID: 277957373

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023451-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHIRLEI APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEFFENS, SCHLINDWEIN & BITTENCOURT - ADVOGADOS - EPP (OAB/SC 33) SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SC 47.679)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5023451-76.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE : SHIRLEI APARECIDA DE PAULA ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da … Ver mais

Processo nº 5022869-11.2024.4.04.7200

ID: 299461351

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-11.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA DA SILVA ALVES DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB/SC 29.297) GABRIEL BONA CORREA (OAB/SC 67.684) HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB/SC 30.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-11.2024.4.04.7200/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : NEUSA MARIA DA SILVA ALVES DUARTE ADVOGADO(A) : HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO(A) : GABRIEL BONA CORREA (OAB SC067684) ADVOGADO(A) : ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) A… Ver mais

Processo nº 5022869-83.2025.4.04.7100

ID: 323846581

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022869-83.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGUIT DEUFEL SCHUSTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB/RS 27.925) ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 91.500) DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB/RS 93.118)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022869-83.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN REQUERENTE : MARGUIT DEUFEL SCHUSTER ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) ADVOGADO(A) : CANDIDO CASTRO MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 5016273-76.2022.4.04.7201

ID: 294848771

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5016273-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VANE DIAS JOELMA DOS REIS DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB/SC 55.344)

USUCAPIÃO Nº 5016273-76.2022.4.04.7201/SC AUTOR : FRANCISCO VANE DIAS ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) AUTOR : JOELMA DOS REIS DIAS ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA (OAB SC055344) DESPACHO/DECISÃO 1. À vista da manifestação do evento 211, transfira-se o réu INA… Ver mais

Processo nº 5022869-83.2025.8.13.0024

ID: 294093282

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA DE SOUSA (OAB/RJ 196.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5022869-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5022869-94.2022.8.24.0020

ID: 310077035

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5022869-94.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA HERREIRA DIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARLINDO AMALIO GHAN VASQUEZ (OAB/RS 78.123)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022869-94.2022.8.24.0020/SC RÉU : MARIANA HERREIRA DIAS ADVOGADO(A) : arlindo amalio ghan vasquez (OAB RS078123) DESPACHO/DECISÃO I. Antes de qualquer medida, INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) do(s) acusado(s) MARIANA HERREIRA DIAS e CRISTIANO DAS NEVES MADEIRA pa… Ver mais

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