Resultados para "5024969-13.2024.4.03.6182" – Página 4 de 11

Processo nº 5024969-71.2024.8.21.0008

ID: 323319820

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-71.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX MATTOS MORALES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA MARTINS BRITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024969-71.2024.8.21.0008/RS RÉU : ALEX MATTOS MORALES LTDA ADVOGADO(A) : THAISA MARTINS BRITZ (OAB RS107528) DESPACHO/DECISÃO Da petição veiculada no event…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-74.2024.8.13.0079

ID: 259411796

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-74.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEREIRA COURA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISIS PEREIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002659-13.2024.4.03.6182

ID: 280790224

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002659-13.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002659-13.2024.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO ADVOGADO do(a) E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-15.2022.4.03.6301

ID: 258097893

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-15.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. V.

Sentença

Advogados:

PAMELLA MENEZES NAZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… 1 2 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024969-15.2022.4.03.6301 AUTOR: KATIA REGINA RODRIGUES, B. R. V., I. R. V. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA - SP187130 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: KATIA REGINA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024969-15.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: KATIA REGINA RODRIGUES, B. R. V., I. R. V. REPRESENTANTE: KATIA REGINA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA - SP187130, PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401 Advogados do(a) AUTOR: ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA - SP187130, PAMELLA MENEZES NAZARIO - SP408401, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Embargos de declaração opostos pela parte autora apontando erro material na sentença embargada, eis que teria sido avaliado o CNIS da autora em lugar do CNIS do "de cujus", levando o juízo, assim, a conclusão equivocada quanto à qualidade de segurado ao tempo do óbito. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. No mérito recursal, não verifico a ocorrência do alegado erro material. A sentença alude, com correção às fls. 70/72 do NB 21/198.245.643-1 - ID 358447985), onde consta a contagem de tempo de contribuição relativa ao falecido segurado, e não à autora. Transparece dos embargos, em verdade, que a embargante está manifestando seu inconformismo quanto ao resultado do julgamento, uma vez que, segundo o entendimento do Juízo e conforme o entendimento da TNU, não basta a realização de mais de 120 contribuições para que o segurado tenha direito à regra protetiva do art. 15, § 1º, da Lei 8.213/91. É necessário que as mais de 120 contribuições tenham sido realizadas sem a perda da qualidade de segurado, nos exatos termos do preceito legal em análise, o que não ocorreu no caso concreto. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. P. R. I. SãO PAULO, 16 de abril de 2025. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-48.2025.4.02.5101

ID: 295853877

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024969-48.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HAROLDO JORGE VEIGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024969-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HAROLDO JORGE VEIGA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-92.2025.8.09.0033

ID: 301352475

Tribunal: TJGO Órgão: Ceres - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024969-92.2025.8.09.0033

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERCINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça Estado de Goiás Comarca de Ceres Juizado Especial Cível e Criminal Praça Cívica, s/n° - Centro - Ceres - Goiás - CEP:76.300-000 - FONE: 33071711 PROCESSO Nº: 50…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5024969-79.2023.8.24.0022

ID: 323186760

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5024969-79.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA MOLIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONIQUE HELEN ALBERTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO AMILTON VENANCIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024969-79.2023.8.24.0022/SC AUTOR : ELLEN CRISTINA MOLIM ADVOGADO(A) : MONIQUE HELEN ALBERTI (OAB PR058670) ADVOGADO(A) : DIOGO AMILTON VENANC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003338-13.2024.4.03.6182

ID: 317084282

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003338-13.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5003338-13.2024.4.03.6182 / 2ª …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5006733-13.2024.4.03.6182

ID: 317353040

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006733-13.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5006733-13.2024.4.03.6182 / 2ª …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5019440-13.2024.4.03.6182

ID: 323610220

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019440-13.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5019440-13.2024.4.03.6182 / 2ª …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 103 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes