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Processo nº 5032590-26.2023.8.13.0672

ID: 337347830

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032590-26.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5025218-80.2024.8.21.0021

ID: 306237082

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família da Comarca de Passo Fundo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5025218-80.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CESAR KLEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5025218-80.2024.8.21.0021/RS REQUERENTE : JOAO CESAR KLEIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : CAROLINE ISABELA CAPELESSO CENI (OAB RS116954) ADVOGADO(A) : ANDREY HENRIQUE ANDREOLLA (OAB RS1…

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Processo nº 5025218-49.2025.8.24.0090

ID: 300710457

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025218-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RICARDO DOTTA COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025218-49.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ADRIANO RICARDO DOTTA COUTO ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a…

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Processo nº 5009310-26.2023.8.13.0672

ID: 314623562

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009310-26.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERLIDER - ASSOCIACAO DE PROTECAO DE VEICULOS AUTOMOTORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS SINESIO GONCALVES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5025218-49.2025.8.24.0090

ID: 277706902

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025218-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RICARDO DOTTA COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025218-49.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ADRIANO RICARDO DOTTA COUTO ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada …

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Rc Sistemas Ltda - Me e outros x Marcelo Batista Cecilio

ID: 256781786

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5025218-98.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RC SISTEMAS LTDA - ME RICARDO BATISTA CECILIO

Polo Passivo:

MARCELO BATISTA CECILIO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURICIO QUADROS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO QUADROS SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILIPE RABELO DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO LARA MICHEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria…

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Processo nº 5032105-26.2023.8.13.0672

ID: 330145488

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5032105-26.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA BELLA MILAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5031911-26.2023.8.13.0672

ID: 325671597

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031911-26.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5031911-26.2023.8.13.0672 REQUERENTE: CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 20.870.358/0001-82 REQUERIDO(A): ELIO DE JESUS PEREIRA CPF: não informado Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMÓVEIS LTDA – EPP em face de ELIO DE JESUS PEREIRA. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória, foi noticiado nos autos o falecimento do executado (ID 10327628938). Diante da informação, foram proferidas decisões de suspensão do curso do processo e de intimação da exequente para regularizar o polo passivo, objetivando viabilizar a correta sucessão processual (ID 10430007965 e 10468893353). Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A regularização do polo passivo em caso de falecimento de uma das partes é pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo. Contudo, devidamente intimada para tal finalidade, a exequente não apresentou os elementos essenciais para o saneamento do feito, inviabilizando a continuidade deste cumprimento de sentença. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e art. 51, VI, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, ao arquivo. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo. Publicar. Registrar. Intimar. Sete Lagoas, 14 de julho de 2025 CLARISSA MATEUS LAVARINI CALAZANS Juíza Leiga SENTENÇA PROCESSO: 5031911-26.2023.8.13.0672 REQUERENTE: CBI CONSTRUTORA BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA - EPP CPF: 20.870.358/0001-82 REQUERIDO(A): ELIO DE JESUS PEREIRA CPF: não informado Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica ALESSANDRO DE ABREU BORGES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5025218-78.2023.8.13.0105

ID: 307950825

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5025218-78.2023.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONIR CEZAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MIRANDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5019786-26.2023.8.13.0672

ID: 311970142

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5019786-26.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA CANDIDO DA CRUZ PRESTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON MOURA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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