Resultados para "5025767-06.2024.4.04.7100" – Página 4 de 32

Aldo Paulo Noriller x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 299126151

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5025767-38.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDO PAULO NORILLER

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE RODEIO

80

Advogados:

RODRIGO SILVEIRA DOS SANTOS

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MIGUEL ANGELO SOAR

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DENILSON DUARTE LANA

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14…

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Janaina Luiz De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278478173

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025767-94.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Sthefany Maiara Schneider x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293566500

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044973-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STHEFANY MAIARA SCHNEIDER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

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SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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TIAGO SANGIOGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044973-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : STHEFANY MAIARA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rej…

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Processo nº 5013836-06.2024.4.04.7100

ID: 280075386

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013836-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVALDO PEDROLO DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA ELTZ JOBIM DEITOS

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Cumprimento de SentenÃ§a contra a Fazenda PÃºblica NÂº 5013836-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NEIVALDO PEDROLO DE MATOS ADVOGADO(A) : LUANA ELTZ JOBIM DEITOS (OAB RS091378) ATO ORDINATÓRIO A parte…

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Processo nº 5025767-55.2024.8.24.0038

ID: 304869823

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5025767-55.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO DE SOUZA FREITAS

Sentença

Advogados:

MARCIO DE SOUZA LEITE

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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5025767-55.2024.8.24.0038/SC AUTOR FATO : LEONARDO DE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : MARCIO DE SOUZA LEITE (OAB SC022683) SENTENÇA Devidamente cumpridas as condições da transaç…

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Processo nº 5025767-94.2024.4.04.7200

ID: 298235573

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025767-94.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIAO ALEX CHERNEHAQUE

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WILLIAN SIMAS HOEPFNER

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RECURSO CÍVEL Nº 5025767-94.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : JANAINA LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB SC065767) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5027901-06.2024.4.04.7100

ID: 278182929

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027901-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FRITSCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FERNANDO FRITSCH

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CONSALTER CL…

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Processo nº 5028580-06.2024.4.04.7100

ID: 291757482

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028580-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028580-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos …

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Processo nº 5030617-06.2024.4.04.7100

ID: 306420756

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030617-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE JUSSARA COLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o expost…

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Processo nº 5055061-06.2024.4.04.7100

ID: 298341697

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055061-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055061-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) SENTENÇA Isso posto, rejeito os …

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