Resultados para "5028569-48.2023.4.02.5101" – Página 4 de 19

Processo nº 5123047-48.2023.4.02.5101

ID: 318171734
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5123047-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : POLETTO & POSSAMAI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5068921-48.2023.4.02.5101

ID: 318955344
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068921-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GENTIL VALOIS DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em havendo tempestiva interposição de r… Ver mais

Processo nº 5102580-48.2023.4.02.5101

ID: 331199487
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102580-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALNEI GOMES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (OAB RJ108471) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial. Prazo: 05 (c… Ver mais

Processo nº 5028569-89.2025.8.24.0038

ID: 312162101
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-89.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JUSARA SIMAS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB SC059389) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a autora admite que a compra foi realizada em nome de terceiro, que não compõem a lide, cujos documentos de aquisiç… Ver mais

Processo nº 5028569-23.2024.4.02.5001

ID: 280130129
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES APELADO : ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A) : CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presen… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5017123-48.2023.4.02.5101

ID: 283577192
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017123-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DEMAUIR DE SA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN PESSOA DE MELLO (OAB RJ161018) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5016638-48.2023.4.02.5101

ID: 283637471
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016638-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GABRIELLA MORGADO RAMIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Cód… Ver mais

Processo nº 5006550-48.2023.4.02.5101

ID: 273211007
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006550-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DAMARIS DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091328-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A) : FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) DESPACHO/DECISÃO Ao impugnado para manifesta… Ver mais
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