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Processo nº 5028613-48.2021.8.21.0001

ID: 315295694

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028613-48.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIN LE HONG WU DAY YI WU YAW CHANG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028613-48.2021.8.21.0001/RS AUTOR : LIN LE HONG (Espólio) ADVOGADO(A) : SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB RS047236) AUTOR : WU YAW CHANG ADVOGADO(A) : SILVIA DIAS DA COS…

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Processo nº 5028613-85.2025.8.21.0008

ID: 318037894

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028613-85.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDER VIEIRA FLORES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDER VIEIRA FLORES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028613-85.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : EDER VIEIRA FLORES ADVOGADO(A) : EDER VIEIRA FLORES (OAB RS039693) DESPACHO/DECISÃO Considerando a entrada em vigor da Lei nº 15.1…

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Processo nº 5089626-03.2021.8.21.7000

ID: 292895157

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089626-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FÁBIO EUZEBIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE ROMERO

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EDSON FÁBIO EUZEBIO

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Precatório Nº 5089626-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5462451-73.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5131855-86.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT…

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Processo nº 5165965-03.2021.8.21.7000

ID: 310760336

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165965-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEDA MOREIRA DA FONTOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MONASSA FELIPPA

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CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN

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ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA

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PRECATÓRIO Nº 5165965-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00312076920128210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LEDA MOREIRA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : ELSA FERNANDA …

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Barracha Tubos E Reciclagens Ltda - Me x Centro Oeste Desmobilizacao De Ativos Ltda

ID: 256006439

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028613-84.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BARRACHA TUBOS E RECICLAGENS LTDA - ME

Polo Passivo:

CENTRO OESTE DESMOBILIZACAO DE ATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE

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SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA

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PAULO SERGIO ALVES FELIPE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5028613-84.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: BARRACHA TUBOS E RECICLAGENS LTDA - ME CPF: 12.143.455/0001-45 RÉU: CENTRO OESTE DESMOBILIZACAO DE ATIVOS LTDA CPF: 33.278.054/0001-72 DECISÃO O CENTRO OESTE DESMOBILIZACAO DE ATIVOS LTDA opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 10422302848. Alega que há obscuridade/omissão. Alega que deve ser esclarecido, expressamente, se a suspensão dos atos executivos deferida pelo juízo inclui, também, a suspensão da contagem do prazo para oposição de embargos à execução. DECIDO. A decisão de ID10422302848 deferiu a suspensão dos atos executivos em face da excipiente até a decisão final a ser proferida na exceção de pré-executividade por ela oferecida. A tutela visa impedir atos constritivos e não tem por objeto a suspensão de prazos processuais. A oposição de Exceção de Pré-Executividade não suspende nem interrompe o prazo para a oposição de embargos à execução , por ausência de previsão legal, cabendo ao executado a escolha do instrumento adequado à sua irresignação. Assim já decidiu o egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. PRECEDENTES DO STJ E DESTE EG. TJMG. - Nos termos do art. 239, § 1º do CPC, o comparecimento espontâneo do executado supre a citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação dos embargos à execução. - O oferecimento de exceção de pré-executividade não suspende nem interrompe o prazo para a oposição de embargos à execução. - Os honorários advocatícios devem ser fixados em conformidade com as disposições do artigo 85 do CPC. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.23.253311-7/001, Relator(a): Des.(a) Lúcio de Brito , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/12/2023, publicação da súmula em 19/12/2023) Posto isso é por tudo mais que dos autos constam, conheço o recurso, mas rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Betim, data da assinatura eletrônica. RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Betim

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Processo nº 5137738-03.2021.8.21.7000

ID: 302290127

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137738-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

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MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN

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LEDA CHESINI ARALDI

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JUSSARA AURELIO GODOI

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PRECATÓRIO Nº 5137738-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00074573120148210035/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CAMILA DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUSSARA AURELI…

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Processo nº 5002229-03.2021.8.21.7000

ID: 320383758

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5002229-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO REINALDO BUSSOLIN PINTO ALVES ZOILA MARIA DA COSTA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZOILA MARIA DA COSTA MOTA

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Precatório Nº 5002229-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ALFREDO REINALDO BUSSOLIN PINTO ALVES ADVOGADO(A) : ZOILA MARIA DA COSTA MOTA (OAB RS046359) REQUERENTE : ZOILA MA…

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Processo nº 5137738-03.2021.8.21.7000

ID: 329671687

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137738-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEDA CHESINI ARALDI

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JUSSARA AURELIO GODOI

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PRECATÓRIO Nº 5137738-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00074573120148210035/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CAMILA DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUSSARA AURELI…

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Processo nº 5131918-03.2021.8.21.7000

ID: 337472776

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131918-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIARIO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE DE MARCHI

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SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO

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Precatório Nº 5131918-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012695-62.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELIZIARIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (…

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Processo nº 5137738-03.2021.8.21.7000

ID: 307172812

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137738-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEDA CHESINI ARALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSSARA AURELIO GODOI

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Precatório Nº 5137738-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CAMILA DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUSSARA AURELIO GODOI (OAB RS032105) ADVOGADO(A) : LE…

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