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Processo nº 5167413-11.2021.8.21.7000

ID: 312598362

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167413-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZINHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAUREN RIBEIRO COSTA

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ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5167413-11.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000001113035990191/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE …

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Processo nº 5129389-11.2021.8.21.7000

ID: 282760051

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5129389-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CYNARA ARIGONY RIESE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALICE DOLORES LUDWIG

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PRECATÓRIO Nº 5129389-11.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 23355718220088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CYNARA ARIGONY RIESE ADVOGADO(A) : ALICE DOLORES LUDW…

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Processo nº 5097767-11.2021.8.21.7000

ID: 281891537

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097767-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIDA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON FRANCISCO LESSA

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PRECATÓRIO Nº 5097767-11.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10437514620098210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA ELIDA MACHADO ADVOGADO(A) : GILSON FRANCISCO LE…

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Processo nº 5101259-11.2021.8.21.7000

ID: 333858976

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5101259-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANITA MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARLEU MACHADO DE OLIVEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5101259-11.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00296614220068210070/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ANITA MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARLEU MACHADO…

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Processo nº 5029867-43.2023.8.08.0035

ID: 301240138

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029867-43.2023.8.08.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO ALTOE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAOLA JESICA ACUNA UGALDE

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5029867-43.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ARMANDO ALTOE REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERENTE: PAOLA JESICA ACUNA UGALDE - RS41210 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA - ES10653 DECISÃO FORÇA-TAREFA Ato Normativo nº. 162/2025 do TJES Em petição de ID 55287535, foi noticiado o óbito do autor, JOSÉ ARMANDO ALTOE, conforme Certidão de Óbito acostada no ID 55287539. Conforme preceitua o artigo 313, inciso I e § 2º, do Código de Processo Civil, o falecimento de uma das partes impõe a suspensão do processo, a fim de que se proceda à regular habilitação dos herdeiros ou do espólio, no prazo a ser concedido pelo juízo, sob pena de extinção do feito. Diante do exposto, e com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se a patrona que representava os interesses do de cujus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da eventual ciência da existência de espólio ou herdeiros do falecido, e, caso assim o deseje, promova a respectiva habilitação, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo sem manifestação, ou na ausência de informações da causídica sobre o espólio e herdeiros, determino a intimação dos herdeiros de JOSÉ ARMANDO ALTOE, mediante expedição de edital a ser veiculado junto ao Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Espírito Santo, com prazo de 30 (trinta) dias. Os interessados deverão manifestar interesse na sucessão processual e, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito

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Processo nº 5029867-07.2025.4.02.5101

ID: 277334861

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029867-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGARD CAMPOS SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029867-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDGARD CAMPOS SAMPAIO ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Confo…

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Processo nº 5030589-76.2024.8.08.0024

ID: 259402843

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5030589-76.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA

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CAIO CESAR VALIATTI PASSAMAI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5030589-76.2024.8.08.0024 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ELANE SILVEIRA DO AMARAL REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SAMUEL JOSE LORENZETTI, MAURO TRUGILHO, ALEX VELOSO DESPACHO 1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) considerando que houve o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas no ano de 2024 e que até o momento constam em aberto 2 (duas) parcelas, embora a parte tenha comunicado a realização de 3 (três) pagamentos (ID’s 54676289, 57262473 e 57262474) sem juntar as respectivas guias adimplidas das últimas 2 (duas) parcelas, comprovar(em) a quitação das custas processuais, sob pena de extinção da ação, valendo registrar que eventual pedido de restituição de quantia paga indevidamente deverá ser direcionado administrativamente ao Estado do Espírito Santo; b) fundamentar(em) o interesse processual no ajuizamento da presente ação, considerando que, ao que parece, a pretensão principal será de indenização, cujo pedido, a propósito, já foi formulado contra a instituição financeira, como se verifica da petição inicial do processo n. 5029867-76.2023.8.08.0024, do que se compreende que a parte autora pretende ser reparada duplamente pelos mesmos alegados danos, o que não seria razoável; e c) especificar(em) sobre quais documentos bancários pretende a decretação do sigilo, especificando os respectivos ID’s, vez que não se justifica a decretação do sigilo sobre todo o processo se o sistema processual eletrônico permite a inserção sobre documentos específicos, atentando-se que, ainda que não haja a identificação dos documentos a serem marcados como sigilosos, será baixado o sigilo sobre o processo. 2) Transcorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos. 3) DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

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Processo nº 5030589-76.2024.8.08.0024

ID: 259410132

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5030589-76.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA

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CAIO CESAR VALIATTI PASSAMAI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5030589-76.2024.8.08.0024 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ELANE SILVEIRA DO AMARAL REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SAMUEL JOSE LORENZETTI, MAURO TRUGILHO, ALEX VELOSO DESPACHO 1) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) considerando que houve o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas no ano de 2024 e que até o momento constam em aberto 2 (duas) parcelas, embora a parte tenha comunicado a realização de 3 (três) pagamentos (ID’s 54676289, 57262473 e 57262474) sem juntar as respectivas guias adimplidas das últimas 2 (duas) parcelas, comprovar(em) a quitação das custas processuais, sob pena de extinção da ação, valendo registrar que eventual pedido de restituição de quantia paga indevidamente deverá ser direcionado administrativamente ao Estado do Espírito Santo; b) fundamentar(em) o interesse processual no ajuizamento da presente ação, considerando que, ao que parece, a pretensão principal será de indenização, cujo pedido, a propósito, já foi formulado contra a instituição financeira, como se verifica da petição inicial do processo n. 5029867-76.2023.8.08.0024, do que se compreende que a parte autora pretende ser reparada duplamente pelos mesmos alegados danos, o que não seria razoável; e c) especificar(em) sobre quais documentos bancários pretende a decretação do sigilo, especificando os respectivos ID’s, vez que não se justifica a decretação do sigilo sobre todo o processo se o sistema processual eletrônico permite a inserção sobre documentos específicos, atentando-se que, ainda que não haja a identificação dos documentos a serem marcados como sigilosos, será baixado o sigilo sobre o processo. 2) Transcorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos. 3) DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

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Processo nº 5148692-11.2021.8.21.7000

ID: 316423957

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148692-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCI LONI LAUFFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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Precatório Nº 5148692-11.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : LUCI LONI LAUFFER ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695…

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Processo nº 5135985-11.2021.8.21.7000

ID: 316323884

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135985-11.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL GULARTE DA SILVA

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MILTON PEDROSO MARTINS

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Precatório Nº 5135985-11.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIS CARLOS NUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573) ADVOGADO(A) : GABRIEL GULARTE DA SIL…

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