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Processo nº 5166057-78.2021.8.21.7000

ID: 319301434

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166057-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLETE THERESINHA VIANA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GRZYBOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5166057-78.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARLETE THERESINHA VIANA BORGES ADVOGADO(A) : ADRIANO GRZYBOWSKI (OAB RS047747) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5015998-78.2021.8.21.7000

ID: 316564303

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015998-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MANIQUE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5015998-78.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 27853911020058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SILVIA MANIQUE BARBOSA (Espólio, Inventariante) ADVOG…

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Processo nº 5029869-40.2025.8.13.0702

ID: 280491544

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029869-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA E ALBANESI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Processo nº 5183032-78.2021.8.21.7000

ID: 331708042

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5183032-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE LUIZA DORIGON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANNA SCARSI TISOT

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AFONSO CANABARRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5183032-78.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000002113100025952/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LILIANE LUIZA DORIGON ADVOGADO(A) : AFONSO CANABARRO …

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Processo nº 5030839-78.2021.8.21.7000

ID: 331219037

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030839-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLARITA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA

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LUIS ROBERTO PIERETI MORENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA GUERRA MORENO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5030839-78.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10509064220058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CLARITA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA…

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Processo nº 5209222-78.2021.8.21.7000

ID: 316424223

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5209222-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LECY TEREZINHA NICKEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANE KUSLER

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FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5209222-78.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LECY TEREZINHA NICKEL ADVOGADO(A) : CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA (OAB RS48217) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (O…

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Carlos Simao x Banco Cetelem S.A.

ID: 310528290

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029869-47.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SIMAO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Sentença

Advogados:

BOLIVAR VARGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BOLIVAR NUNES DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029869-47.2022.8.21.0015/RS AUTOR : CARLOS SIMAO ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB P…

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Processo nº 5029869-37.2024.8.08.0048

ID: 275498735

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5029869-37.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA DOS REIS RABELO ROSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5029869-37.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSEFA DA … ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5029869-37.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: VALDECY BARCELOS INVENTARIANTE: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO INVENTARIADO: CAROLAYNE NASCIMENTO BARCELOS DECISÃO A inventariante se manifestou pugnando novamente pela Expedição de ofício aos bancos Nubank e Picpay para informarem o saldo do inventariado, assim como determine o bloqueio de transferências e pix nessas contas. Contudo, conforme consta na decisão de ID 52015821, a inventariante tem o poder de diligenciar quanto às informações bancárias, tendo em vista que os bancos informados, ainda que digitais, possuem canais de comunicação por meio dos quais a inventariante poderá obter as referidas informações. Sendo assim, indefiro o pedido. No mais, a mesma não cumpriu integralmente a decisão, assim, intime-se a inventariante para no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar: 1) habilitar os demais herdeiros do(a) extinto(a); 2) apresentar plano de partilha de acordo com o art. 653 do CPC; 3) apresentar certidão negativa de testamento (https://buscatestamento.org.br/); 4) apresentar certidões negativas de débitos do(a) inventariado(a) com as Receitas Federal e Estadual; 5) apresentar documentos comprobatórios da propriedade dos bens do acervo. Em caso de bem imóvel, deverá ser juntada a certidão de matrícula atualizada ou a certidão de inteiro teor expedida pelo RGI. Caso o imóvel não esteja registrado em nome do falecido, impõe-se a comprovação de existência de direitos aquisitivos sobre o bem (escritura pública, promessa de compra e venda, etc.). Caso algum dos documentos listados acima já tenham sido anexados, não é necessária nova apresentação, bastando fazer referência ao ID. Deverá ainda, se for o caso, corrigir o valor da causa para aquele que compete ao valor do acervo hereditário. Feito isso, citem-se os herdeiros não habilitados. Em caso de impugnação, intime-se a parte inventariante. Havendo herdeiro incapaz, dê-se vista ao MP. Intimem-se. Diligencie-se. Serra, data da assinatura em sistema. THIAGO VARGAS CARDOSO Juiz de Direito

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Prime Norte Sul Automoveis Ltda x Braz Prince Baldi Neto e outros

ID: 258015172

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029869-46.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PRIME NORTE SUL AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

BRAZ PRINCE BALDI NETO VESBO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 PROCESSO Nº 5029869-46.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PRIME NORTE SUL AUTOMOVEIS LTDA REQUERIDO: BRAZ PRINCE BALDI NETO, VESBO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - ES7719 Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum ajuizada por PRIME NORTE SUL AUTOMÓVEIS LTDA. em face de BRAZ PRINCE BALDI NETO e VESBO LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Após tentativa de citação, os avisos de recebimento retornaram sem que tenham sido localizados os réus. Na sequência, o autor informou a desistência da ação. É o relatório. DOS FUNDAMENTOS Extrai-se dos §§ 4º e 5º, do artigo 485, do Código de Processo Civil, que o autor pode desistir da ação, independentemente do consentimento do réu, até o oferecimento da contestação. Art. 485. [...] § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Na espécie, a desistência foi informada antes mesmo da citação. Portanto, não vislumbro óbices à homologação da desistência. DO DISPOSITIVO Ante o exposto, homologo a desistência da ação e declaro extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de citação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Vitória/ES, 27 de março de 2025. Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0374/2025) Nome: BRAZ PRINCE BALDI NETO Endereço: Rua Manoel Nunes, 51, Serra Dourada II, SERRA - ES - CEP: 29171-241 Nome: VESBO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA Endereço: BR 101, S/N, KM 211, 1 ANDAR, SAO CRISTOVAO, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000

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Processo nº 5209222-78.2021.8.21.7000

ID: 298215760

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5209222-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LECY TEREZINHA NICKEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

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CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA

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Precatório Nº 5209222-78.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LECY TEREZINHA NICKEL ADVOGADO(A) : CYNTHIA LISANDRA ORTIGARA (OAB RS48217) ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (O…

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