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Resultados para "5031269-23.2024.4.04.7100" – Página 4 de 29

Processo nº 5001199-23.2024.4.04.7100

ID: 317003602
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001199-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON ROGERIO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, rejeito os presentes os embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5055228-23.2024.4.04.7100

ID: 310291553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055228-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ERICA GOVONI DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5036119-23.2024.4.04.7100

ID: 277759039
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036119-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5036119-23.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036119-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DR SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE … Ver mais
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 1º de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguin… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031269-36.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : BASTIAO MARTINS ADVOGADO(A) : CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO (OAB RS047670) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB RS054811) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRÉ BROCHADO DE MELLO (OAB RS055492) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5031269-83.2025.8.24.0023

ID: 334525999
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031269-83.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Brüning AUTOR : LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS ADVOGADO(A) : FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031269-76.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : SCHAONA MAILYN ROSA FIGUEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais

Processo nº 5007310-23.2024.4.04.7100

ID: 323576289
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007310-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JEAN CLECIO TEIXEIRA FOGASSI ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, retificando a fundamentação, o dispositivo e a tabela para cumprimento nos … Ver mais

Processo nº 5031269-10.2024.8.21.0021

ID: 298969876
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031269-10.2024.8.21.0021/RS RELATOR : MONICA MARQUES GIORDANI EXEQUENTE : ELIAS LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THALES OLIVEIRA BRENNER (OAB RS068904) ADVOGADO(A) : RAFAEL FASSBINDER DESSUY (OAB RS070085) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031269-82.2023.8.21.0073/RS RELATOR : MILENE KOERIG GESSINGER EXECUTADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN (OAB RS085015) ADVOGADO(A) : FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA (OAB RS088014) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais
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