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Processo nº 5033241-81.2025.8.24.0090

ID: 311405046

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033241-81.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA BORGHEZAN NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033241-81.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RENATO SILVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA BORGHEZAN NICOLADELLI (OAB SC065624) ATO O…

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Processo nº 5033241-14.2025.8.21.0010

ID: 325977389

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033241-14.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS GRAMINHO ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAMELA SCHUNK RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROQUE FORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO ANDRE CORSO BRAND

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033241-14.2025.8.21.0010/RS AUTOR : LUCAS GRAMINHO ABREU ADVOGADO(A) : RENATO ANDRE CORSO BRAND (OAB RS093677) ADVOGADO(A) : DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB RS0721…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marlei Pacondes

ID: 259050314

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5075630-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARLEI PACONDES

80

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, pode…

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Banco Do Brasil S/A x Gabriel Caiano Cavalcanti De Albuquerque

ID: 292487845

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5025287-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GABRIEL CAIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

80

Advogados:

GABRIEL CAIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

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FABIO SPAGNOLLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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Tcp - Terminal De Conteineres De Paranagua S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 278641618

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018788-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ne…

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Tcp - Terminal De Conteineres De Paranagua S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 335930347

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018788-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TCP - TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, n…

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Adriana Pereira Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291772675

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070974-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIEGO SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070974-71.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. DISPOSITIVO? Diante d…

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Processo nº 5071556-71.2023.4.04.7000

ID: 273235129

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071556-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSNY ANTONIO DE MATOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5071556-71.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : OSNY ANTONIO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANDRE MARIA BEIRA MARIN (OAB PR027022) ACÓRD…

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Processo nº 5041971-71.2023.4.04.7000

ID: 278720774

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041971-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS PEREIRA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA MARINS VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041971-71.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CLOVIS PEREIRA ROSA ADVOGADO(A) : MARCIA MARINS VIEIRA (OAB PR086728) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da decisão da 10ª Turma do TRF/4 ( evento …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antonio Teodoro De Assis

ID: 262356714

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076891-71.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTONIO TEODORO DE ASSIS

80

Advogados:

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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