Resultados para "5035066-61.2023.4.03.6100" – Página 4 de 17

Processo nº 5035066-34.2023.8.21.0019

ID: 336556664

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035066-34.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADROALDO JOSE FLORES EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAZ CESCA NUNES

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CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035066-34.2023.8.21.0019/RS AUTOR : EDINA CRISTIANE MADEIRA FLORES ADVOGADO(A) : CRISTIAN FERRAS BOLICO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS074344) ADVOGADO(A) : THO…

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Processo nº 5035066-95.2022.8.21.0010

ID: 337506166

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5035066-95.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA SOARES GAZOLA

Ato ordinatório

Advogados:

CARMEM REGINA TISOTT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035066-95.2022.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA EXECUTADO : FERNANDA SOARES GAZOLA ADVOGADO(A) : CARMEM REGINA TISOTT (OAB RS015416) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5035066-70.2025.4.04.7100

ID: 337562872

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035066-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ALVES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035066-70.2025.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARIA DE FATIMA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARINA ALVES CARDOSO (OAB RS126610) …

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Processo nº 5025503-43.2023.4.03.6100

ID: 332498030

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5025503-43.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOANINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS

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SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5025503-43.2023.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: JOANINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO DE … TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5025503-43.2023.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: JOANINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO DE AZEVEDO RIOS - SP108639, SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA - SP190369-A REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT D E C I S Ã O Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por JOANINI TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA. em face da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, visando a imediata suspensão da cobrança do auto de infração n.º CRTGTF0007162019. Foi proferida decisão pelo Juízo da 8ª Vara Cível de São Paulo que constatou a existência de prevenção da presente demanda com aos autos do mandado de segurança n.º 5023717-61.2023.4.03.6100, tendo em vista se tratar de demanda idêntica à ajuizada anteriormente perante a 17ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgada extinta sem resolução do mérito. Por decisão proferida em 19/12/2023, tendo em vista julgamento com mérito do pedido no processo n.º 5023717-61.2023.4.03.6100, foi suscitado conflito de competência. Por decisão do relator no conflito de competência mencionado, foi determinada ao juízo suscitante a análise de medidas urgentes, razão pela qual se autorizou o depósito judicial (ID 324085086). A ANTT se manifestou pela suficiência dos valores (ID 337159179). A autora apresenta novo pedido de tutela alegando a inscrição no CADIN (ID 381733026). É o relatório. Decido. Na decisão de ID 324085086, consignei que o depósito integral suspende a exigibilidade do crédito tributário e obsta a prática de qualquer ato de cobrança ou inscrição do nome da autora em cadastro de inadimplementos. Não obstante, demonstra a autora ter havido a inscrição de seu nome no CADIN, em dissonância ao decidido nestes autos. Assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a imediata exclusão nome da JOANINI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. (CNPJ 08.191.086/0001-99 e filiais, incluindo 08.191.086/0003-50) do CADIN, em virtude da suspensão da exigibilidade do crédito decorrente do depósito judicial. À CPE: 1-Intimem-se. 2-Aguarde-se sobrestado até o julgamento definitivo do Conflito de Competência 5009291-74.2024.403.0000. SÃO PAULO, 22 de julho de 2025. mv

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Processo nº 5021583-61.2023.4.03.6100

ID: 278559702

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021583-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA TELLES DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JANINE COELHO MARTINS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MULLER CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021583-61.2023.4.03.6100 AUTOR: MARIA LUCIA TELLES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE MULLER CORREA DA SILVA - RS82728, JANINE…

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Processo nº 5026142-61.2023.4.03.6100

ID: 320952003

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5026142-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA GRADELA CASARINI

Despacho

Advogados:

MARCELO PEINADO PIOTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5026142-61.2023.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF P…

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Processo nº 5015472-61.2023.4.03.6100

ID: 255787843

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015472-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUN KUROGANE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CESAR AKIHIRO NAKACHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015472-61.2023.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JUN KUROGANE Advogado do(a) AUTOR: CESAR AKIHIR…

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Processo nº 5023038-61.2023.4.03.6100

ID: 257543715

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023038-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MG3 COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5023038-61.2023.4.03.6100 AUTOR: MG3 COMERCIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909, RODRIGO CORRE…

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Processo nº 5035066-16.2024.4.04.7000

ID: 310949826

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5035066-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

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MARCELO ALVES MUNIZ

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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5035066-16.2024.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50007603620154047000/PR) RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5035066-88.2024.8.21.0022

ID: 291670759

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035066-88.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS HALFEN PORTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE PILTCHER DA SILVA

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VINICIUS DUARTE FERNANDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035066-88.2024.8.21.0022/RS AUTOR : VINICIUS HALFEN PORTO ADVOGADO(A) : FELIPE PILTCHER DA SILVA (OAB RS120397) ADVOGADO(A) : VINICIUS DUARTE FERNANDES (OA…

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