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Resultados para "5036701-23.2024.4.04.7100" – Página 4 de 28

Embargos à Execução Nº 5036701-54.2023.8.24.0023/SC EMBARGANTE : TRACE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE DO CARMO LEONEL NETO (OAB SP153186) EMBARGANTE : RONER CHINELLATO BALLARDIN ADVOGADO(A) : JOSE DO CARMO LEONEL NETO (OAB SP153186) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : HERNANI ZANIN JU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5036701-23.2024… Ver mais

Processo nº 5055228-23.2024.4.04.7100

ID: 310291553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055228-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ERICA GOVONI DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5036119-23.2024.4.04.7100

ID: 277759039
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036119-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5036119-23.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5036119-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DR SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE … Ver mais

Processo nº 5007310-23.2024.4.04.7100

ID: 323576289
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007310-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JEAN CLECIO TEIXEIRA FOGASSI ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, retificando a fundamentação, o dispositivo e a tabela para cumprimento nos … Ver mais

Processo nº 5051251-23.2024.4.04.7100

ID: 300771329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051251-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA OFELIA BRUNO TORELLY ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem provi… Ver mais

Processo nº 5060563-23.2024.4.04.7100

ID: 295816798
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060563-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VILSON CAMARGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se . Ver mais

Processo nº 5050960-23.2024.4.04.7100

ID: 292583549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050960-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RAFAEL DA SILVA CORTES ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publi… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018368-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS EXECUTADO: PATRICIA CARDOSO VOLLMER EDITAL Nº 710022694773 Na presente execução, as dili… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278209283
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029232-23.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
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