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Resultados para "5036869-25.2024.4.04.7100" – Página 4 de 26

Processo nº 5047248-25.2024.4.04.7100

ID: 330085474
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047248-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DELICARDENCIO GIRARD DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO FLORES (OAB RS045194) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte autora, para agregar a fundamentação acima na decisão embargada. Intimem-se, dando-se … Ver mais

Processo nº 5027848-25.2024.4.04.7100

ID: 299527477
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027848-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELA ROSSANA BUSSOLIN DE FREITAS ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Autora para que informe, no prazo de cinco dias, o número do CNPJ e endereço atualizado da empresa … Ver mais

Processo nº 5044532-25.2024.4.04.7100

ID: 279865744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044532-25.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO FRANCISCO LACAVA MELO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARTINS BELMIRO (OAB RS091575) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041040-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : KARINA PAOLA SWESERN PEREIRA ADVOGADO(A) : TANIA ELIZABETE AULER (OAB RS051482) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA Isto posto, rejeito os embar… Ver mais

Processo nº 5046375-25.2024.4.04.7100

ID: 330551301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046375-25.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : OLGA LAMIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código d… Ver mais

Processo nº 5027460-25.2024.4.04.7100

ID: 317607361
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027460-25.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADALCIR ANTONINHO DE CARLI ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054329-25.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HILDA BERTOLDO DE VIVEIROS CANDIDO (Inventariante) ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo-a com fulcro no art. 775 d… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036869-78.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : GILMAR MARTINS VIEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para ex… Ver mais

Processo nº 5031631-25.2024.4.04.7100

ID: 298369044
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031631-25.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO BUTTENBENDER ADVOGADO(A) : JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB RS108791) ADVOGADO(A) : SALETI BUTTENBENDER MEDEIROS (OAB RS116958) ATO ORDINATÓRIO Intime-se novamente a parte autora de que os v… Ver mais

Jorge Islabao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314936724
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061798-25.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 03/07/2025
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6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais
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