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Processo nº 5139922-29.2021.8.21.7000

ID: 330168962

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5139922-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIANA MARIA BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5139922-29.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00950368520158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LIANA MARIA BRASIL ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEI…

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Processo nº 5015180-29.2021.8.21.7000

ID: 333226936

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015180-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARIO DA CUNHA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA

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PRECATÓRIO Nº 5015180-29.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 20160217720088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : IVONE MARIO DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SP…

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Processo nº 5001794-29.2021.8.21.7000

ID: 332696468

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5001794-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDISON RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ANTONIO BERNARDES PEREIRA

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PRECATÓRIO Nº 5001794-29.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 23656712020088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : EDISON RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO B…

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Processo nº 5021291-29.2021.8.21.7000

ID: 339284842

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021291-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIRA MARTINS MELO

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WILLIAM PAIM PEREIRA

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JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA MAGAGNIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5021291-29.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : VALMOR DOS SANTOS MENDES ADVOGADO(A) : ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA MAGAGNIN (OAB RS15836) ADVOGADO(A) : JORGE CLOV…

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Processo nº 5001627-52.2022.8.24.0126

ID: 295632076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001627-52.2022.8.24.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO ANTONIO RIEDI THEREZINA VENDRUSCOLO RIEDI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON MASSAHARU ARAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001627-52.2022.8.24.0126/SC RÉU : THEREZINA VENDRUSCOLO RIEDI ADVOGADO(A) : JEFFERSON MASSAHARU ARAKI (OAB PR033824) RÉU : ROBERTO ANTONIO RIEDI ADVOGADO(A) : JEFFERSON MASSAHARU ARAKI…

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Processo nº 5037490-47.2024.8.13.0145

ID: 322241643

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5037490-47.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA REGIONAL DE HABITACAO DE JUIZ DE FORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDWIGES DA SILVEIRA REZENDE

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YURI DOS REIS GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5037490-47.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Posse] AUTOR: EMPRESA REGIONAL DE HABITACAO DE JUIZ DE FORA S.A. CPF: 23.871.429/0001-50 RÉU: ESPÓLIO DE EVA FRANCISCA SANTOS DE MELO CPF: não informado e outros SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Concessão de Tutela Antecipada ajuizada pela Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA em face do Espólio de Eva Francisca Santos de Melo, consoante inicial de ID 10297347545, instruída por documentos, que tem como objeto imóvel localizado no lote nº 135-A, da quadra “04A”, Loteamento “Caiçaras”, matriculado sob o nº 29.638 no Cartório de 3º Ofício de Imóveis desta comarca de Juiz de Fora. Contudo, inobstante à propositura da presente ação, a parte autora, em manifestação de ID 10420486861, pugna pela extinção do feito sem julgamento do mérito, uma vez que foi firmado contrato de compra e venda com a ré Helen garcia de Melo (neta da mutuária Eva Francisca de Melo), cujo objeto é o imóvel desta lide. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que houve a desistência do feito pela autora. Considerando que os requeridos não ofereceram contestação, constata-se a inexistência de qualquer vício que pudesse macular a pretensão de desistência da ação. Com estas considerações, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, determinando, observadas as formalidades legais, o arquivamento dos autos. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito com baixa. Publicar. Intimar. Juiz de Fora, na data da assinatura eletrônica. Roberta Araújo de Carvalho Maciel Juíza de Direito (assinado digitalmente)

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Processo nº 5215291-29.2021.8.21.7000

ID: 296604753

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5215291-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE FRANÇA GELATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HAAS

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PRECATÓRIO Nº 5215291-29.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00000000011110260747/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CLEONICE FRANÇA GELATTI ADVOGADO(A) : EDUARDO HAAS (O…

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Processo nº 5003055-29.2021.8.21.7000

ID: 296604834

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003055-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE LORI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDI RASCH

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RESENBRINK MUNDSTOCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO DEWES DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5003055-29.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 31177717120098210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SUCESSÃO DE LORI DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DEWES…

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Processo nº 5146906-29.2021.8.21.7000

ID: 312634444

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146906-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLARA FENSTERSEIFER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RESENBRINK MUNDSTOCK

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FREDI RASCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO DEWES DE MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5146906-29.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00841673420138210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CLARA FENSTERSEIFER ADVOGADO(A) : MARCELO DEWES DE ME…

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Processo nº 5208792-29.2021.8.21.7000

ID: 319301564

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5208792-29.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CORREIA DA SILVA MARIA NOEMI CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5208792-29.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JULIANA CORREIA DA SILVA REQUERENTE : MARIA NOEMI CORREIA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Não obst…

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