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Processo nº 5037912-09.2024.8.24.0018

ID: 292707520

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037912-09.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO HOFFMANN PEREIRA JHONATAN ALEXANDER PACHE RIVAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO PAZINI SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037912-09.2024.8.24.0018/SC AUTOR : JHONATAN ALEXANDER PACHE RIVAS ADVOGADO(A) : LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) AUTOR : ADRIANO HOFFMANN PEREIRA ADVO…

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Processo nº 5037912-20.2024.4.04.9388

ID: 338583867

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5037912-20.2024.4.04.9388

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ DELMAR MATZENBACKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5037912-20.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50045468820204047105/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : JOSÉ DELMAR MATZENBACK…

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Processo nº 5024138-06.2024.4.04.7000

ID: 322165780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024138-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA VALE CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024138-06.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAFAELA VALE CAVALCANTE ADVOGADO(A) : MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO (OAB CE012546) SENTENÇA Posto isso, ju…

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Processo nº 5063714-06.2024.4.04.7000

ID: 327122664

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5063714-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIAGROW NUTRITION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063714-06.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : UNIAGROW NUTRITION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS TEODORO DE OLIVEIRA (OAB PR029439) SENTENÇA Diante do exposto…

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Processo nº 5037912-49.2021.8.21.0001

ID: 292961516

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5037912-49.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROGER JOHANN GUERINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037912-49.2021.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LUIZ ROGER JOHANN GUERINI ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de …

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Mateus Menna Barreto Duarte x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 325730224

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037912-65.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS MENNA BARRETO DUARTE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

Ato ordinatório

Advogados:

NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5037912-65.2022.4.04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN REQUERENTE : MATEUS MENNA BARRETO DUARTE ADVOGADO(A) : NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB RS082498) REQUERIDO …

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Processo nº 5034517-06.2024.4.04.7000

ID: 276480705

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034517-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PHILLIPE FABRÍCIO DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034517-06.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : OTORRINOS CURITIBA SERVICOS MEDICOS LIMITADA ADVOGADO(A) : PHILLIPE FABRÍCIO DE MELLO (OAB PR048453) SENTENÇA Ante o exposto, denego…

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Processo nº 5028018-06.2024.4.04.7000

ID: 320869093

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028018-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ESTEVAO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028018-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ESTEVAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSE SIDNEY GANTZEL DOS SANTOS (OAB PR057218) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o …

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Processo nº 5019482-06.2024.4.04.7000

ID: 331393395

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019482-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5019482-06.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o pr…

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Nivia Leoni Schonardi x Diana Vieira Moreno e outros

ID: 331090424

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004546-88.2020.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NIVIA LEONI SCHONARDI

Polo Passivo:

DIANA VIEIRA MORENO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAUREN RIBEIRO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA EDITH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CHAGAS KRUBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DELMAR MATZENBACKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004546-88.2020.4.04.7105/RS REQUERENTE : NIVIA LEONI SCHONARDI ADVOGADO(A) : RAFAEL CHAGAS KRUBER (OAB RS109402) ADVOGADO(A) : JOSÉ DELMAR MA… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004546-88.2020.4.04.7105/RS REQUERENTE : NIVIA LEONI SCHONARDI ADVOGADO(A) : RAFAEL CHAGAS KRUBER (OAB RS109402) ADVOGADO(A) : JOSÉ DELMAR MATZENBACKER (OAB RS031331) REQUERIDO : DIANA VIEIRA MORENO ADVOGADO(A) : CAMILA EDITH DA SILVA (OAB RS088825) INTERESSADO : MERCOSUL INDUSTRIA DE MOTORES S/A ADVOGADO(A) : CAMILA EDITH DA SILVA ADVOGADO(A) : LAUREN RIBEIRO COSTA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de Mercosul Indústria de Motores S/A, como terceira interessada, sob o fundamento de que adquiriu, através de Escritura Pública de Cessão de Direitos de Crédito, o crédito pleiteado pelo requerente e seu procurador no feito, através do Precatório nº 24710101984, processado no TRF4 com o nº 5037912-20.2024.404.9388. Intimado, o requerente manifestou ciência com renúncia ao prazo (ev. 155). No que concerne à cessão de créditos, o art. 20 da Resolução 458/CJF, assim disciplina: Art. 20. Havendo cessão de crédito, a mudança de beneficiário na requisição somente ocorrerá se o cessionário juntar aos autos da execução o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório pelo juízo da execução. § 1º Havendo cessão total ou parcial de crédito após a apresentação do ofício requisitório, o juiz da execução comunicará imediatamente o fato ao Tribunal para que, quando do depósito, coloque os valores integralmente requisitados à sua disposição, com o objetivo de liberar o crédito cedido diretamente ao cessionário mediante alvará ou meio equivalente. (Incluído pela Resolução n. 670, de 10 de novembro de 2020) Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação da empresa como terceira interessada. Intimem-se. Após, oficie-se ao TRF4, autos do Precatório nº 24710101984, processado no TRF4 com o nº 5037912-20.2024.404.9388, solicitando a alteração de seu Status para bloqueado. Ato contínuo, aguardem os autos o pagamento do valor requisitado.

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