Resultados para "5038969-50.2024.4.04.7100" – Página 4 de 28

Processo nº 5037805-50.2024.4.04.7100

ID: 321034119

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037805-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA ANDRADES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037805-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEUSA MARIA ANDRADES COSTA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) SENTENÇA 3. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaraç…

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Processo nº 5060406-50.2024.4.04.7100

ID: 307458594

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060406-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVONE DA FONSECA GARCIA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060406-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A) : IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamen…

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Processo nº 5053422-50.2024.4.04.7100

ID: 310093088

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053422-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA VIEIRA NAVARRETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053422-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALERIA VIEIRA NAVARRETA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF J…

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Processo nº 5061279-50.2024.4.04.7100

ID: 315270562

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061279-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061279-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventual…

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Processo nº 5050997-50.2024.4.04.7100

ID: 275446624

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050997-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONCALVES PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIANA FERREIRA DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050997-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ GONCALVES PINTO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA III - Dispositivo An…

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Processo nº 5021800-50.2024.4.04.7100

ID: 317981194

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021800-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BRAUL DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DALO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021800-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO BRAUL DE LIMA ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) SENTENÇA c) CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder …

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Processo nº 5001527-50.2024.4.04.7100

ID: 290851571

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001527-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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RECURSO CÍVEL Nº 5001527-50.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Cie…

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Processo nº 5036932-50.2024.4.04.7100

ID: 277014563

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036932-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IDELSAL DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO LOPES MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036932-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IDELSAL DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO LOPES MORAES (OAB RS064921) SENTENÇA Diante do exposto, indefiro a pet…

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Processo nº 5038581-50.2024.4.04.7100

ID: 330615870

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038581-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERTRUDES ALMEIDA COSTA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO FONSECA DUTRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038581-50.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : GERTRUDES ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB RS066360) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, fort…

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Processo nº 5042558-50.2024.4.04.7100

ID: 332463205

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042558-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS VIEGAS PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DIAS DO CANTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042558-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS VIEGAS PIRES ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPAC…

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