"5039569-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 4 de 47

Processo nº 5061782-11.2024.4.02.5101

ID: 306391514

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5061782-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEM SHIPPING LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB/RJ 18.171)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061782-11.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : GEM SHIPPING LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) SENTENÇA Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração, passando a integrar a sentença/evento 35 o seguinte dispositivo: Ver mais

Processo nº 5091561-11.2024.4.02.5101

ID: 305987818

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091561-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE JESUS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091561-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA DE JESUS FERNANDES ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

Processo nº 5073228-11.2024.4.02.5101

ID: 293796270

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073228-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA CUSTODIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB/RJ 133.371)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073228-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA SILVA CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371) SENTENÇA julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5112028-11.2024.4.02.5101

ID: 308393179

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5112028-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB/RJ 196.055)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112028-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) SENTENÇA 5. Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5072937-11.2024.4.02.5101

ID: 292902913

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5072937-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARAH MENDES DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO (OAB/CE 34.535)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072937-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SARAH MENDES DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FRANCISCA SUELY DE SOUSA ARAGAO (OAB CE034535) SENTENÇA julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5028511-11.2024.4.02.5101

ID: 272758634

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028511-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORTEZ VASSALLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB/RJ 125.704) ANDRE FADEL SILVA (OAB/RJ 222.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028511-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO CORTEZ VASSALLO ADVOGADO(A) : ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) ADVOGADO(A) : ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5028511-11.2024.4.02.5101

ID: 272758650

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028511-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORTEZ VASSALLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB/RJ 125.704) ANDRE FADEL SILVA (OAB/RJ 222.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028511-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO CORTEZ VASSALLO ADVOGADO(A) : ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) ADVOGADO(A) : ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5028511-11.2024.4.02.5101

ID: 272758652

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028511-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORTEZ VASSALLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB/RJ 125.704) ANDRE FADEL SILVA (OAB/RJ 222.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028511-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO CORTEZ VASSALLO ADVOGADO(A) : ADRIANA GUIMARÃES FADEL (OAB RJ125704) ADVOGADO(A) : ANDRE FADEL SILVA (OAB RJ222072) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5044613-11.2024.4.02.5101

ID: 322740028

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044613-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 200.550)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044613-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENILSON GUILHERME DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5064692-11.2024.4.02.5101

ID: 314920414

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5064692-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB/RJ 224.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064692-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLEITON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorári… Ver mais

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