"5040932-05.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 4 de 21

Processo nº 5022405-05.2024.4.04.7000

ID: 335007639

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022405-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILTOM SANTOS PALMEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB/PR 85.839)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022405-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NILTOM SANTOS PALMEIRA ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB PR085839) SENTENÇA 2. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma… Ver mais

Processo nº 5039768-05.2024.4.04.7000

ID: 327219012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039768-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA MURARO MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLA MURARO MOREIRA (OAB/PR 69.802)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039768-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PAOLA MURARO MOREIRA ADVOGADO(A) : PAOLA MURARO MOREIRA (OAB PR069802) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sentença publica… Ver mais

Processo nº 5062175-05.2024.4.04.7000

ID: 329187861

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062175-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB/MG 169.249)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062175-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB MG169249) SENTENÇA Diante do exposto, diante do cumprimento da medida liminar, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o proce… Ver mais

Processo nº 5031523-05.2024.4.04.7000

ID: 309929559

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031523-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031523-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB PR075171) SENTE… Ver mais

Processo nº 5063436-05.2024.4.04.7000

ID: 274463707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB/PR 78.251)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063436-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO DA CUNHA SANT ANNA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB PR078251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nos honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00, atento ao art. 485, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 5026091-05.2024.4.04.7000

ID: 275548238

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026091-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a decisão que deferiu a liminar e concedo a segurança, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a suspensão da decisã… Ver mais

Processo nº 5043163-05.2024.4.04.7000

ID: 332485576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043163-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CALIXTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB/PR 108.011) ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043163-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : BENEDITA CALIXTO ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB PR108011) ADVOGADO(A) : ANILISE DE OLIVEIRA (OAB PR070384) SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5055676-05.2024.4.04.7000

ID: 333102048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055676-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055676-05.2024.4.04.7000/PR RÉU : VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO AJONA (OAB SP213980) SENTENÇA Ante do exposto, proclamo a ilegitimidade passiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, quem permanece na c… Ver mais

Processo nº 5040932-23.2024.8.09.0051

ID: 310143174

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040932-23.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONILDO BRITO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251) ERIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB/GO 59.687) EDIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB/GO 44.862)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5040932-23.2024.8.09.0051Autor(a): Leonildo Brito OliveiraRé(u):… Ver mais

Comil Silos E Secadores Ltda. x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 299461683

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5061302-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COMIL SILOS E SECADORES LTDA.

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 79.650) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5061302-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : COMIL SILOS E SECADORES LTDA. ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, afasto a alegação de ilegitimidade ativa. Diante do expos… Ver mais

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