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Processo nº 5015749-17.2023.4.04.0000

ID: 308729769

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015749-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNO GLEISNER

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89.827) JORGE ANTÔNIO MAURIQUE (OAB/RS 18.676) PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB/RS 27.348) TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB/SP 91.160) CIRO CASTILHO MACHADO (OAB/RS 28.716) CIRO CASTILHO MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.996) HELOISA ROCHA PORTO (OAB/RS 122.825)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015749-17.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50517628920224047100/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : ARNO GLEISNER ADVOGADO(A) : HELOISA ROCHA PORTO (OAB RS122825) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SCHMI… Ver mais

Processo nº 5013615-17.2023.4.04.0000

ID: 276445866

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. SEÇÃO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5013615-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN VITALI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA NUNES DIAS (OAB/RS 32.217) MAURÍCIO GABOARDI (OAB/RS 42.190) BARBARA VARIANI CHIKOSKI (OAB/RS 97.939) MARCOS EDUARDO NONDILO (OAB/RS 33.021) BRUNA VARIANI CHIKOSKI (OAB/RS 97.925) FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB/RS 26.709) LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB/RS 60.272)

Embargos de Terceiro Criminal (Seção) Nº 5013615-17.2023.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003221-48.2023.4.04.0000/RS EMBARGANTE : LILIAN VITALI ADVOGADO(A) : LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB RS060272) ADVOGADO(A) : FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A) : BRUNA VARIANI CHIKOSKI (OAB … Ver mais

Processo nº 1019915-81.2025.8.26.0021

ID: 333494766

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1019915-81.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RT AMBIENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE (OAB/MG 134.428)

Processo 1019915-81.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5040969-52.2024.8.13.0079 - 6ª Vara Cível) - Rt Ambiental Ltda - Epp - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - Decisão pro… Ver mais

Processo nº 5042133-17.2023.4.04.0000

ID: 319677291

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042133-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/RS 44.096)

Agravo de Instrumento Nº 5042133-17.2023.4.04.0000/RS AGRAVADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A . ADVOGADO(A) : RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifica-se a existência de recurso versando sobre matéria idêntica àquela discutida em recurso afeta… Ver mais

Processo nº 5040969-23.2024.8.13.0024

ID: 319276734

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040969-23.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO (OAB/MG 118.115)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5040969-23.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5028553-17.2023.4.04.0000

ID: 292622584

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5028553-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB/SC 47.562)

Ação Rescisória (Seção) Nº 5028553-17.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH RÉU : TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CON… Ver mais

Merten Advocacia x Gerdau S.A.

ID: 277641114

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029329-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MERTEN ADVOCACIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO MERTEN (OAB/RS 15.647) LUCAS VASQUES NEDEL (OAB/RS 76.166)

Agravo de Instrumento Nº 5029329-17.2023.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : MERTEN ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A) : LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) INTERESSADO : GERDAU S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIO MERTEN ADVOGADO(… Ver mais

Novo Brasil Bar E Restaurante Ltda x Associacao De Proprietarios E Moradores De Jurere Internacional - Ajin e outros

ID: 329060531

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5035440-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOVO BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DE JURERE INTERNACIONAL - AJIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BUZAGLO DANTAS (OAB/SC 11.151) RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272) DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB/SC 15.765) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB/SC 12.003) MARIANA DA SILVA BODENMÜLLER (OAB/SC 23.320)

Agravo de Instrumento Nº 5035440-17.2023.4.04.0000/SC AGRAVANTE : NOVO BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BUZAGLO DANTAS (OAB SC011151) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) AGRAVADO : ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DE JURERE INTERNACIONAL - AJIN ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5035925-17.2023.4.04.0000

ID: 326833871

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5035925-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINARTE BELATO

Acórdão

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ (OAB/RS 61.344) CAMPOS E SCHWERZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.602) MATHEUS DE CAMPOS (OAB/RS 76.801)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5035925-17.2023.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVADO : DINARTE BELATO ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGR… Ver mais

Processo nº 5040969-88.2021.4.03.9999

ID: 275809297

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5040969-88.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO CELIO DO VALE

Intimação de pauta

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB/SP 253.625)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 21 de maio de 2025 Processo n° 5040969-88.2021.4.03.9999 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

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