"5042769-86.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 4 de 26

Processo nº 5051014-86.2024.4.04.7100

ID: 332458984

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051014-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR BATISTA COUTINHO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051014-86.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GILMAR BATISTA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem… Ver mais

Processo nº 5042769-35.2024.4.02.5001

ID: 332861062

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042769-35.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MENDES DOS SANTOS DE LIMA HENDRICK MENDES MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB/ES 37.446)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042769-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ALZIRA MENDES DOS SANTOS DE LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB ES037446) REQUERENTE : HENDRICK MENDES MIRANDA… Ver mais

Processo nº 5003193-86.2024.4.04.7100

ID: 278886434

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003193-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ANDRE MAYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003193-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS ANDRE MAYER ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Já consta dos autos marcação de que a parte Autora é portadora de deficiência, havendo, nesse caso, prioridade de julg… Ver mais

Processo nº 5026764-86.2024.4.04.7100

ID: 277661887

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026764-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MADEIREIRA VILA RICA LTDA

Acórdão

Advogados:

YASMIN MAURI DA SILVA (OAB/RS 134.425) ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB/RS 86.755) MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB/RS 82.697)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5026764-86.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5026764-86.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : MADEIREIRA VILA RICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 5001059-86.2024.4.04.7100

ID: 300969461

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001059-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANIA TERESINHA DALVIS MACIEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS IRAN RODRIGUES (OAB/RS 56.405) FLAVIO ZANI BEATRICCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 7.729) FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB/RS 63.149)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001059-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANIA TERESINHA DALVIS MACIEL ADVOGADO(A) : LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para conceder o benefício de auxílio-doença, no períod… Ver mais

Processo nº 5025600-86.2024.4.04.7100

ID: 298892847

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025600-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GLACI DA SILVEIRA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025600-86.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : GLACI DA SILVEIRA (Representado Ação Cole… Ver mais

Sigilo6 x Sigilo1 e outros

ID: 295432874

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5044709-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO6

Polo Passivo:

SIGILO1 SIGILO2

80

Advogados:

ALDRIN SARMENTO SANTOS (OAB/RS 125.302)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sust… Ver mais

Processo nº 5042769-55.2025.8.13.0702

ID: 325233190

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042769-55.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA LIMONTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA LIMONTI (OAB/MG 211.351)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042769-55.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5051887-86.2024.4.04.7100

ID: 295551309

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051887-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA SILVEIRA MIRANDA FILHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051887-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOANA SILVEIRA MIRANDA FILHA ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Dispositivo. Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e… Ver mais

Processo nº 5023175-86.2024.4.04.7100

ID: 273007148

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023175-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUBISCO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023175-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS LUBISCO NETO ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do processo, reativando-o em caso de apresentação dos cálculos. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais

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