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Processo nº 5074144-42.2023.4.04.7100

ID: 326035578

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5074144-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

MONITÓRIA Nº 5074144-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 14/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Ver mais

Vitoria Da Silva Roese x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255928769

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073174-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VITORIA DA SILVA ROESE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

80

Advogados:

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB/RS 44.166) DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA (OAB/RS 62.137)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5010027-42.2023.4.04.7100

ID: 304908527

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010027-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE DA SILVA PERES

Ato ordinatório

Advogados:

SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES (OAB/RS 12.032)

AÇÃO PENAL Nº 5010027-42.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50359677720214047100/RS) RELATOR : KARINE DA SILVA CORDEIRO RÉU : JAQUELINE DA SILVA PERES ADVOGADO(A) : SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES (OAB RS012032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5009445-42.2023.4.04.7100

ID: 307401824

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009445-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB/RS 129.230) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB/MG 179.415)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009445-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA ADVOGADO(A) : MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230) ADVOGADO(A) : MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(a) Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimaç… Ver mais

Teikon Tecnologia Industrial S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 309799521

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085202-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEIKON TECNOLOGIA INDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIZA NOGUEIRA PEREZ (OAB/RS 69.717) ARTUR BARELLA SCHMIDT (OAB/RS 125.738) RENATA HOCHSCHEIDT (OAB/RS 85.507) LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB/RS 69.778)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5050282-42.2023.4.04.7100

ID: 311162566

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050282-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO CIBELLI ROSA (OAB/RS 82.995)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050282-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JANDIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIO CIBELLI ROSA (OAB RS082995) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advoc… Ver mais

Processo nº 5041455-42.2023.4.04.7100

ID: 311297642

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041455-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELTRAME DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041455-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : EDSON BELTRAME DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 27/06/2… Ver mais

Processo nº 5041455-42.2023.4.04.7100

ID: 311297662

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041455-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELTRAME DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041455-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : EDSON BELTRAME DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 05/06/2… Ver mais

Processo nº 5080546-42.2023.4.04.7100

ID: 291714487

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5080546-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL SPOHR

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB/RS 41.972)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080546-42.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : RAQUEL SPOHR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB RS041972) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras gravadas n… Ver mais

Processo nº 5073271-42.2023.4.04.7100

ID: 280507651

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073271-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RS 109.419) SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073271-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

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