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Processo nº 5022405-05.2024.4.04.7000

ID: 335007639

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022405-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILTOM SANTOS PALMEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB/PR 85.839)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022405-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NILTOM SANTOS PALMEIRA ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB PR085839) SENTENÇA 2. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma… Ver mais

Processo nº 5039768-05.2024.4.04.7000

ID: 327219012

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039768-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA MURARO MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAOLA MURARO MOREIRA (OAB/PR 69.802)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039768-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PAOLA MURARO MOREIRA ADVOGADO(A) : PAOLA MURARO MOREIRA (OAB PR069802) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a execução, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925 do CPC. Sentença publica… Ver mais

Processo nº 5062175-05.2024.4.04.7000

ID: 329187861

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5062175-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB/MG 169.249)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062175-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VACCINAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CORREA RANGEL (OAB MG169249) SENTENÇA Diante do exposto, diante do cumprimento da medida liminar, em virtude da perda superveniente do interesse de agir, julgo extinto o proce… Ver mais

Processo nº 5048304-96.2024.8.13.0702

ID: 320974149

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5048304-96.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGUES & ASSOCIADOS ASSESSORIA DE MARKETING DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB/SC 41.966) DEBORA CALINCA GODRI SOARES (OAB/SC 44.668)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048304-96.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT… Ver mais

Processo nº 5048304-92.2024.4.03.6301

ID: 319199706

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048304-92.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE NUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB/SP 210.327) RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB/SP 315.119) CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB/SP 426.116)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048304-92.2024.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IVANILDE NUNES DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116, MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327, RIC… Ver mais

Processo nº 5031523-05.2024.4.04.7000

ID: 309929559

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031523-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLÁVIA GAI (OAB/PR 75.171) MAIARA APAZ (OAB/PR 66.067) HUMBERTO TOMMASI (OAB/PR 37.541) TAYSSA HERMONT OZON (OAB/PR 50.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031523-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANA MARIA COCCARO SIQUEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A) : TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA APAZ (OAB PR066067) ADVOGADO(A) : FLÁVIA GAI (OAB PR075171) SENTE… Ver mais

Processo nº 5063436-05.2024.4.04.7000

ID: 274463707

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB/PR 78.251)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063436-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIO DA CUNHA SANT ANNA ADVOGADO(A) : DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB PR078251) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor nos honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00, atento ao art. 485, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 5026091-05.2024.4.04.7000

ID: 275548238

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026091-05.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE SENTENÇA Diante do exposto, confirmo a decisão que deferiu a liminar e concedo a segurança, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar a suspensão da decisã… Ver mais

Processo nº 5043163-05.2024.4.04.7000

ID: 332485576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043163-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CALIXTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB/PR 108.011) ANILISE DE OLIVEIRA (OAB/PR 70.384)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043163-05.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : BENEDITA CALIXTO ADVOGADO(A) : FLAVIA DOS SANTOS GREGORIO ALVARENGA (OAB PR108011) ADVOGADO(A) : ANILISE DE OLIVEIRA (OAB PR070384) SENTENÇA Ante o exposto, em face do pagamento do débito, EXTINGO A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5055676-05.2024.4.04.7000

ID: 333102048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055676-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055676-05.2024.4.04.7000/PR RÉU : VIA ARAUCARIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO AJONA (OAB SP213980) SENTENÇA Ante do exposto, proclamo a ilegitimidade passiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, quem permanece na c… Ver mais

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